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Preservação ambiental

União é condenada a cercar sítio arqueológico em Niterói

A União terá de cercar a área do sítio arqueológico Duna Grande, em Niterói, Rio de Janeiro, para impedir a degradação do local. A decisão é do juiz Sandro Valério de Andrade Nascimento, da 4ª Vara Federal em Niterói. O juiz deu prazo de 30 dias para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil.

O juiz também determinou que a União instale placas com informações adequadas sobre o sítio arqueológico, sua importância e pedindo aos freqüentadores que ajudem a preservar o meio ambiente. O objetivo é reparar os danos ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio cultural, entre outros.

Com a decisão, a prefeitura de Niterói deverá apresentar à Justiça um plano para recompor as espécies de restinga ao redor do sítio e fazer vigilância ostensiva da área através da Guarda Municipal, inclusive ajudando a União no cercamento do local.

A Ação Civil Pública é movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e assinada pelo procurador da República Wanderley Sanan Dantas.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2005, 13h30

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