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De volta ao ar

Rede TV! faz acordo com Ministério Público e volta ao ar

A Rede TV! voltou ao ar nesta terça-feira após ficar 25 horas com o sinal de transmissão suspenso por decisão judicial. A suspensão durou das 21 horas de segunda-feira às 22 horas desta terça-feira (15/11). As transmissões foram autorizadas depois de um acordo entre o Ministério Público Federal e a emissora.

Ficou determinado que a Rede TV! terá de levar ao ar programas sobre direitos humanos produzidos por seis ONGs, por 30 dias, no horário do programa Tardes Quentes, de João Kleber. Pelo acordo, a Rede TV! pagará multa de R$ 400 mil ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos e outros R$ 200 mil para a produção dos programas das ONGs.

A interrupção do sistema de transmissão foi determinada pela juíza Rosana Ferri Vidor, da 2ª Vara Federal de São Paulo, atendendo a pedido do Ministério Público Federal.

O MP pediu a liminar com o argumento de que no lugar do programa Tardes Quentes – cuja veiculação foi proibida pela mesma juíza há oito dias – a emissora deveria exibir um programa educativo produzido pelo MP e por entidades de defesa dos direitos humanos e de homossexuais.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, a determinação não foi cumprida. No lugar do programa apresentado, produzido e dirigido por João Kleber, a Rede TV! passou a veicular o seriado infantil Vila Maluca.

No dia 7 de novembro, a juíza Rosana mandou suspender a exibição do programa de João Kleber ao conceder liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em parceria com uma série de entidades. A juíza determinou que, terminada a suspensão em 5 de janeiro, o programa poderá voltar a ser exibido em horário “onde menos crianças e adolescentes tenham acesso (ao programa) sem o controle de seus pais”.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2005, 10h12

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