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Sem conciliação

Itaú refuta acusação de discriminação e rejeita acordo com MP

O banco Itaú não aceitou fazer acordo com o Ministério Público do Trabalho e refutou as acusações de discriminação contra trabalhadores. A posição foi firmada em audiência na 14ª Vara do Trabalho de Brasília.

O MP moveu Ação Civil Pública contra os cinco maiores bancos do Distrito Federal — Bradesco, Itaú, ABN-Amro Real, HSBC e Unibanco — acusando-os de discriminar trabalhadores por questões de raça, sexo e idade.

Na audiência, o advogado do Itaú, Victor Russomano Junior, que também representa o HSBS na ação, contestou as acusações afirmando que o banco não cometeu nenhum ilícito penal e que não pratica nenhum tipo de discriminação contra funcionários.

Além de rejeitar a conciliação e pedir a impugnação do valor dado à causa, o advogado apresentou reconvenção, na qual pede que seja atingido também o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília. Por meio da reconvenção, o banco pretende fazer com que o MPT e sindicato dos bancários sejam penalizados judicialmente com os pedidos feitos na ação.

O Ministério Público do Trabalho pede que os bancos paguem, cada um, R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos. O advogado do Itaú também se manifestou contrário ao pedido do sindicato dos bancários, que requereu o ingresso na ação na condição de assistente.

O juiz deu prazo de 15 dias para o MPT avaliar a defesa feita pelo Itaú. A audiência para o encerramento da instrução entre as partes ficou marcada para o dia 7 de dezembro, na 14ª Vara de Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2005, 14h45

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