Uma paciente, portadora de câncer de pulmão, voltará a receber tratamento de quimioterapia, interrompido por falta de cobertura do seu plano de saúde. A decisão é do juiz substituto, Humberto Gonçalves Brito, da 18ª Vara Cível de Curitiba, que deu antecipação de tutela à paciente.

A paciente fazia tratamento de quimioterapia no Hospital Alemão Oswaldo Cruz em São Paulo. Depois de fazer seis ciclos do tratamento, entre março e junho de 2005, cobertos pela seguradora, o médico oncologista prescreveu uma nova medicação chamada Alimta para combater o tumor.

Sua seguradora, a Bradesco Saúde, não quis liberar a quimioterapia com esta nova droga, alegando que esse medicamento era indicado para tratamento de câncer na pleura (membrana que cobre o pulmão) e não para tumor no pulmão.

O advogado da paciente, Wellington Andraus, entrou com Ação Cominatória pedindo antecipação de sentença com base no artigo 273, inciso I, que diz: “o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida na ação inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.”

O juiz entendeu que se verificam os requisitos de urgência, já que se a seguradora não cumprir com sua obrigação de fazer seu tratamento integral, a cliente vai ter que arcar com uma grande despesa. “Isto porque a autora não pode esperar inerte, eis que caso esta deixe de se submeter, rapidamente, à terapêutica prescrita, beneficiará em absoluto o avanço da enfermidade, a qual, como é sabido, possui capacidade de expansão extraordinária, diminuindo-se consideravelmente as chances de cura da paciente.” completou.

Foi determinado que a Bradesco Saúde liberasse, em 48 horas, a solicitação de quimioterapia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

A liminar foi dada no dia 21 de outubro e no dia 24 de outubro a Bradesco Saúde fez contato com o hospital informando que a solicitação de quimioterapia estava liberada.