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Apropriação indevida

Juiz acusado de peculato vai ser julgado na quinta-feira

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O juiz exonerado da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, Júlio César Cuginotti, acusado de se apropriar indevidamente de R$ 82 mil em um processo de herança, deverá ser julgado na próxima quinta-feira (10/11) pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Também serão julgados Carlos Anonio Fernandes, ex-diretor do cartório do 4° oficio de São José do Rio Preto e o advogado Antonio Jose Giannini, que atuava como curador de herança, representante do Estado. O relator do processo é o desembargador Pedro Gagliardi.

Em primeira instância, Cuginotti foi condenado a oito anos de prisão. Sua defesa seria feita pelo advogado Tales Castelo Branco, que saiu do caso. O juiz exonerado, então, decidiu advogar em causa própria.

Cuginotti obteve a inscrição como advogado graças a liminar da Justiça Federal de São Paulo, que obrigou a seccional paulista da OAB a devolver sua carteira de advogado. A Justiça entendeu que deve prevalecer o princípio da presunção da inocência, já que nãoi há condenação definitiva.

O juiz pediu a exoneração do cargo em maio de 2001. Ele havia sido afastado temporariamente no dia 11 de abril do mesmo ano, quando a corregedoria do Tribunal de Justiça investigava acusações de desvio de depósitos em juízo no cartório da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto.

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2005, 20h37

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