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Linha de defesa

Oliveira Lima entrará com novo recurso em favor de Dirceu

O advogado José Luis de Oliveira Lima deverá entrar com novo Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal até a próxima segunda-feira (7/11) contra atos da Câmara dos Deputados no processo disciplinar contra o deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).

Oliveira Lima foi contratado para livrar Dirceu da perda do mandato. O objetivo de garantir a permanência dele na Câmara pode não ser alcançado, mas o advogado já se destacou em sua tarefa: com insistentes recursos ao Supremo, tem conseguido garantir uma sobrevida política ao deputado, adiando a votação do pedido de cassação no Conselho de Ética e no plenário da Câmara.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (3/11), no Dia de Finados, Oliveira Lima, que já ganhou o apelido de advogado-guerrilheiro, se dedicou a trabalhar no novo Mandado de Segurança que vai levar ao Supremo.

No caso José Dirceu, o advogado trabalha com o assistente Rodrigo Dall'Acqua. Na última quinta-feira, a reunião no Conselho de Ética ainda transcorria quando Dall'Acqua deixou a Câmara e foi preparar um novo recurso ao Supremo. No mesmo dia, conseguiu a anulação da sessão que tinha aprovado o parecer pela cassação de Dirceu. “Dez minutos depois da sessão, Rodrigo estava no Supremo”, elogia Oliveira Lima.

Os diversos recursos de Oliveira Lima em defesa de José Dirceu têm provocado a ira dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara. O Advogado, no entanto, não se abala. Diz que é “o grito da oposição” e critica o conselho por querer “a pena de morte, o fuzilamento político” do deputado. Em entrevista à repórter Luciana Nunes Leal, do Estadão, o criminalista — que não é petista — se disse convicto da inocência de Dirceu.

Leia a entrevista

Estado — Até onde vão os recursos ao STF?

Oliveira Lima — O limite é: enquanto meu cliente não tiver um julgamento dentro da lei, do devido processo legal, com as garantias de amplitude de defesa garantidas pela Constituição. Toda vez que tiver isso violado vamos bater às portas do STF. Se as questões de ordem levantadas pela defesa tivessem sido acolhidas, não teríamos ido ao Supremo. O Conselho está desrespeitando o direito de defesa. E o STF é o foro competente para isso.

Estado — O senhor está convicto da inocência do seu cliente?

Oliveira Lima — Estou convencido da inocência do meu cliente, é uma questão clara. Estou absolutamente tranqüilo quanto à inocência dele. Estou também convicto de que tenho que lutar para que ele tenha um julgamento justo. E o STF, com a serenidade e tranqüilidade dos ministros, está colocando isso no devido lugar.

Estado — Sendo muito influente no governo e poderoso no PT como era, como pôde Dirceu não saber de nada?

Oliveira Lima — Tanto não sabia, que várias pessoas envolvidas negam que ele tivesse conhecimento. Representantes do Rural, do BMG negam taxativamente, o ex-presidente do PT, o ex-tesoureiro, o ex-secretário-geral negam. Em que pese ser um homem com o passado de exercer o poder, ele era o capitão do time. É óbvio que é um homem de liderança, mas havia outras pessoas com a mesma liderança dele. Na Casa Civil era impossível um homem com suas atribuições ter conhecimento do PT. E seria um desrespeito com o presidente do PT na época, José Genoino.

Estado — De zero a dez, quais são as chances de Dirceu escapar da cassação?

Oliveira Lima — Não sou o matemático Oswald de Souza, a minha função é advogar, atuar nos princípios éticos e da lei.

Estado — É possível anular o processo no Conselho de Ética ou será inevitável ir ao plenário da Câmara?

Oliveira Lima — Como advogado tenho de trabalhar com todas as hipóteses. Mas imagino que pode não chegar lá, porque no nosso modo de ver esse procedimento (do conselho) está nulo. Agora, se for ao plenário, é uma questão política. E de política não falo, quem fala é o deputado José Dirceu.

Estado — A estratégia dos recursos ao Supremo foi traçada desde o início?

Oliveira Lima — De maneira alguma. Aconteceram a partir do momento em que foram violados os direitos de defesa do meu cliente. Ao ser contratado, não imaginei que teria tanto trabalho no STF.

Estado — Dirceu interfere no seu trabalho?

Oliveira Lima — É claro que converso com ele, exponho as questões técnicas. Assim como ele cuida da questão da política, eu cuido da jurídica. Compartilho com ele, mas ele sabe que cada um de nós tem um papel a desempenhar.

Estado — O Conselho tem reclamado de interferência do STF no Legislativo. O STF não estaria tirando a autonomia de decisão do Legislativo?

Oliveira Lima — Discordo. Acho que é o grito da oposição e faz parte do regime democrático. Haverá eleição em 2006, há uma guerra política nos bastidores. De maneira alguma há ingerência do STF, tanto que o STF não mandou em momento algum paralisar o procedimento, apenas determinou que fosse obedecida a lei.

Estado — O senhor não teme criar um conflito tamanho que vire questão de honra para o conselho cassar seu cliente?

Oliveira Lima — Não acho que há risco de animosidade.

Estado — Uma punição para Dirceu seria meramente política?

Oliveira Lima — O conselho quer impor ao deputado Dirceu a pena de morte, o fuzilamento político.

Estado — O senhor é eleitor do PT?

Oliveira Lima — Não sou petista, não tenho perfil de petista.

Estado — O senhor abandonou outros casos para cuidar de Dirceu?

Oliveira Lima — O escritório toca (outros casos). Todo dia falo com ele. Aprendi a admirar e respeitar muito o ser humano Dirceu. Comigo, ele é extremamente gentil e cordato. Um caso desses, a gente tem de pensar 24 horas por dia. É bom até sonhar com o caso, para não baixar a guarda.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2005, 13h04

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