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Inocência perdida

OAB paulista lança campanha contra abuso sexual infantil

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo está lançando campanha contra o Abuso Sexual Infantil doméstico. A campanha se propõe a combater o abuso sexual dentro de casa e alertar a população para os problemas causados por este tipo de crime. O lançamento acontece nesta quarta-feira (18/5), às 14h30, no Plenário dos Conselheiros da sede da Ordem em São Paulo, na Praça da Sé, 385.

"O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente é bastante claro: nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão", afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. A campanha já tem slogan: "Mamãe foi para a roça. Mas papai não foi trabalhar".

"Esse grave problema precisa ser exposto à luz do dia, denunciado, para que as crianças sejam poupadas dessa violência que acontece dentro de casa, onde deveria estar protegida. Geralmente, a criança não fala sobre o abuso com medo do agressor ou vergonha do que aconteceu ou por achar - de forma infundada - que tem alguma culpa", afirma D’Urso.

Segundo o presidente da OAB-SP, o abuso sexual acontece quando uma criança é exposta a estímulos sexuais que não pode entender e para os quais não está preparada, nem pode dar consentimento consciente, o que viola as leis e proibições sociais. As atividades sexuais incluem todas as formas de contato, assim como os abusos sem contato, como exibicionismo, voyerismo ou ainda utilizar crianças em produção de material pornográfico, o que também será englobado pela campanha.

Ainda segundo a OAB-SP, o abuso sexual representa a maioria dos casos de pedofilia e as vítimas têm, em média, 9 anos para as meninas, e 7 a 9 anos para os meninos. Outro dado diz que 51% das menores de idade que se prostituem, sofreram abusos sexuais em casa.

No Brasil, são mais de 900 cidades com problemas de prostituição infantil, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dez por cento desses municípios estão no estado de São Paulo.

"Para as crianças, as seqüelas desses abusos redundam em pesadelos, depressão, isolamento, medo, agressividade excessiva, comportamento suicida, temor excessivo, baixa auto-estima e até casos de prostituição", alerta o presidente. Denúncias sobre abuso sexual de crianças e adolescentes devem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia, pelo telefone 181.

De acordo com a OAB paulista, o Brasil é o quarto país do mundo em número de sites de pedofilia infantil em 2003, atrás apenas dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e da Rússia.


Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2005, 19h33

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