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16 maio 2005
Dívida estadual
Alckmin sugere troca de precatórios por títulos públicos
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou nesta segunda-feira (16/5) no Supremo Tribunal Federal propostas para equacionar o pagamento dos precatórios devidos pelo estado. Entre elas, está a troca dos precatórios por títulos públicos. Ele esteve reunido com o presidente da Corte, ministro Nelson Jobim.
As sugestões serão analisadas pela Assessoria Econômica da presidência do Supremo, que elabora meios de saldar a dívida de estados e municípios.
Para o governador, a situação de São Paulo é perigosa. Segundo Alckmin, o estado pagou, no ano passado, o equivalente a 1,8% da receita corrente líquida, isto é, R$ 1,8 bilhão em precatórios.
Para este ano, afirmou o governador, está previsto o pagamento de, aproximadamente, 2% da receita corrente líquida. “Estamos pagando todo ano acima da lei orçamentária”, disse. Segundo ele, a dívida dos estados está acima de R$ 60 bilhões, sobre os quais incidem juros moratórios e compensatórios, além de correção monetária.
Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2005
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Comentários
Comentários de leitores: 1 comentário
Porque nao fizeram pois assim estes desgovernos...
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 24/05/2005.