Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Dívida estadual

Alckmin sugere troca de precatórios por títulos públicos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou nesta segunda-feira (16/5) no Supremo Tribunal Federal propostas para equacionar o pagamento dos precatórios devidos pelo estado. Entre elas, está a troca dos precatórios por títulos públicos. Ele esteve reunido com o presidente da Corte, ministro Nelson Jobim.

As sugestões serão analisadas pela Assessoria Econômica da presidência do Supremo, que elabora meios de saldar a dívida de estados e municípios.

Para o governador, a situação de São Paulo é perigosa. Segundo Alckmin, o estado pagou, no ano passado, o equivalente a 1,8% da receita corrente líquida, isto é, R$ 1,8 bilhão em precatórios.

Para este ano, afirmou o governador, está previsto o pagamento de, aproximadamente, 2% da receita corrente líquida. “Estamos pagando todo ano acima da lei orçamentária”, disse. Segundo ele, a dívida dos estados está acima de R$ 60 bilhões, sobre os quais incidem juros moratórios e compensatórios, além de correção monetária.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2005, 21h09

Comentários de leitores

1 comentário

Porque nao fizeram pois assim estes desgovernos...

rezende (Servidor da Polícia Militar)

Porque nao fizeram pois assim estes desgovernos iriam arcar com o ONUS de ver estes titulos negociados em bolsa ou no paralelo e sentiriam o peso do calote

Comentários encerrados em 24/05/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.