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Guerra do telefone

Fundos suspendem acordo de Opportunity e Telecom Italia

Decisões judiciais, no Brasil e nos Estados Unidos, a pedido do Citgroup e de fundos de pensão brasileiros, suspenderam a incorporação da Brasil Telecom Celular pela TIM Brasil e a venda da participação acionária do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Brasil Telecom à Telecom Itália.

Na quarta-feira (4/5), o Citigroup, maior conglomerado financeiro do mundo e um dos sócios da Brasil Telecom, suspendeu através de uma liminar na Justiça de Nova York a venda da participação acionária do Opportunity na Brasil Telecom à Telecom Italia.

A guerra empresarial se estende por diversos países e em dezenas de foros. Na quinta (5/5) foi a vez de os fundos de pensão com participação na Brasil Telecom colocar mais uma pedra no caminho do acordo. Também através de liminar concedida pela 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, suspenderam a a implementação do item do acordo entre Telecom Italia e Opportunity que previa a incorporação da Brasil Telecom Celular pela TIM Brasil, a operadora de telefonia celular da Telecom Italia.

ainda na quarta-feira (4/5), o acordo sofreu outro revés, quando a Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações, rejeitou um pedido da Brasil Telecom para rever a decisão que destituiu o Opportunity como gestor da empresa. As informações são dos jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico

A disputa, que agora coloca de um lado o CitiGroup e fundos de pensão como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Telos (Embratel), e de outro os novos aliados Telecom Italia e Opportunity já tem data marcada para novos desdobramentos: na segunda-feira audiência na Justiça de Nova York discute a legalidade do acordo entre Telecom Italia e Opportunity. No dia 24, a Justiça do Rio de Janeiro também promove audiências com todas as partes envolvidas.

Até lá, fica suspensa "a eficácia de todos os atos societários, contratuais, ou de qualquer natureza, que tenham por finalidade (...) implementar incorporação ou disposição sob qualquer forma da BTC pela TIM Brasil ou por qualquer empresa do grupo Telecom Italia ..." A Justiça fixou ainda em R$ 20 milhões por dia o valor da multa em caso de não cumprimento da decisão.

O Citigroup alegou no pedido de liminar que o acordo entre o Opportunity e a Telecom Italia desobedecia determinação anterior da Justiça americana que proibia a Brasil Telecom de negociar qualquer ativo seu.

Histórico

Os sócios da Brasil Telecom entraram em conflito praticamente a partir da constituição da empresa. Num primeiro momento a disputa contrapôs a Telecom Italia, com apoio dos fundos de pensão, ao Opportunity, então o gestor da BrT. Para criar a TIM, sua empresa de telefonia celular no país, a Telecom Italia foi obrigada por força da Lei de Telecomunicações, a se afastar do controle acionário da BrT, com o compromisso de voltar, quando as condições legais assim o permitissem.

Quando a Telecom decidiu retornar ao controle da BrT, o Opportunity impediu, alegando conflito de interesses, já que a Brasil Telecom havia conquistado a licença para criar sua própria operadora de telefonia celular. Detentora da licença da TIM, a Telecom Italia não poderia assim, participar do controle de outra operadora de telefonia celular.

Enquanto isso, os fundos de pensão, aliados ao Citigroup, afastaram o Opportunity da administração do bloco acionário formado por eles na Brasil Telecom. O passo seguinte, foi a destituição do Opportunity como gestor da Brasil Telecom.

No auge da disputa entre Opportunity e Brasil Telecom, o banco contratou a empresa de investigações privada Kroll para comprovar a tese de que irregularidades haviam sido praticadas en prejuízo dos acionistas da operadora. Nas investigações, os espiões da Kroll acabaram constatando o envolvimento na disputa de Luiz Gushiken, então prestando consultoria aos fundos de pensão mas que depois viria a ser ministro da Secretária de Comunicações do governo federal.

Numa reviravolta inesperada, em abril, Telecom Italia e Opportunity fizeram um acordo, pelo qual o banco vendia sua participação na BrT aos italianos por 341 milhões de dólares e colocava fim à disputa entre ambos. Com o acordo, a Telecom Italia voltava ao controle da BrT e a TIM incorporava a BTC — Brasil Telecom Celular.

Os fundos de pensão e o Citigroup, contudo, não aprovaram o acordo e a guerra dos telefones continua.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2005, 12h41

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