Supremo recebe representação contra Roseana Sarney

O deputado estadual Anderson de Carvalho Lago Filho (PSDB-MA) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal representação contra a senadora Roseana Sarney (PFL-MA). Ele aponta prática de crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa. O documento foi autuado como Petição.

Segundo a representação, a senadora utiliza programa de incentivo à cultura no Maranhão, patrocinado com dinheiro público, com o intuito de autopromoção. Um dos programas mencionados pelo deputado é o “Caixa de Surpresas”, que faz brincadeiras de boi na periferia de São Luís durante o mês de junho.

Aderson Filho alega que Roseana Sarney “avocou para si a propriedade do programa, rotulando-se a sua idealizadora e coordenadora” e distribuiu panfletos de autopromoção durante o evento. A informação é do STF.

O outro programa é o “Vale Festejar” — uma espécie de São João fora de época que, segundo o parlamentar, também foi utilizado pela senadora em proveito próprio. O deputado afirma, ainda, que Roseana Sarney tem se afastado de suas funções legislativas, alegando motivos de saúde, para fazer propaganda eleitoral antecipada no estado do Maranhão.

Na ação, o parlamentar ressalta que os atos da senadora demonstram desvio de finalidade na utilização dos recursos “que deveriam servir tão-somente para o incentivo à cultura regional, mas que de fato se prestam a promover a imagem da senadora, não só pessoal, mas principalmente eleitoralmente, caracterizando também a quebra dos princípios da moralidade e da impessoalidade”.

De acordo com o deputado, a conduta de Roseana Sarney também tipifica ato de improbidade administrativa. Assim, pede que seja acolhida a representação e encaminhados os autos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

O parlamentar requer, ainda, que seja enviada cópia da representação à Mesa do Senado para apurar possível quebra de decoro parlamentar, em razão dos sucessivos pedidos de licença.

Petição 3.470