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Lua de fel

Hotel em MG é condenado por atrapalhar noite de núpcias

Um hotel em Minas Gerais está condenado a pagar indenização de RS 15 mil, por danos morais, a um industrial recém-casado que não conseguiu passar a noite de núpcias com sua mulher no quarto que reservou e pagou com antecedência. A decisão é da juíza Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte. Cabe recurso.

De acordo com o processo, no dia 18 de maio de 2001 o industrial fez a reserva de um quarto que ficaria à sua disposição desde aquela data, até o dia 21 do mesmo mês, pagando, inclusive, antecipadamente pela reserva. Porém, após o casamento, ao chegar ao hotel, o casal foi informado por funcionários que a suíte reservada, por um erro de funcionário, foi disponibilizada a outra pessoa. As informações são do TJ de Minas Gerais.

Após muita insistência, às 2h da manhã, um funcionário deixou que o industrial ocupasse um quarto, mas com a condição de deixá-lo às 8h da manhã. Desapontado e frustrado por ter sido impossibilitado de passar a primeira noite de casado como havia sonhado, o industrial ajuizou ação na justiça.

O hotel alegou que o industrial não sofreu danos materiais, já que o valor pago antecipadamente foi restituído. O dano moral, segundo o hotel, não pode existir porque o industrial demorou mais de um ano para ajuizar a ação e, por fim, que tudo não passou de um erro de um funcionário.

Para a juíza Luziene é irrelevante o tempo gasto para o ajuizamento da ação. O que importa é o dano sofrido pelo industrial que passou “um constrangimento ímpar” na frente de sua mulher. Na sentença, a juíza ressaltou a negligência do hotel na prestação do serviço.

O dano material foi julgado improcedente pela juíza tendo em vista que o valor pago foi restituído. As custas processuais e os honorários advocatícios serão pagas pelo hotel.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2005, 13h01

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