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Serviço esporádico

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Não há vínculo empregatício na prestação de serviço esporádico, sem subordinação e com preço fechado. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que negou Recurso Ordinário de um pedreiro que pedia o reconhecimento da relação de emprego com o proprietário de um imóvel onde trabalhou.

O pedreiro entrou com processo 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, São Paulo, dizendo ter trabalhado para o proprietário durante sete meses consecutivos, construindo para ele um pavimento em sua residência e reformando um salão.

O proprietário informou que o pedreiro foi contratado para obras esporádicas, em três ocasiões diferentes. Ele também apresentou recibos salariais como empregado de uma empresa de ônibus, da qual receberia “modesto pagamento mensal”.

A vara entendeu que as provas apresentadas pelo contratante da obra descaracterizam o vínculo empregatício do pedreiro. Então, o pedreiro recorreu ao TRT São Paulo.

Para o juiz Paulo Augusto Camara, relator do recurso no tribunal, o pedreiro provou que prestou serviços de construção civil ao proprietário. Mas, segundo o relator, o próprio pedreiro admitiu que trabalhou para o reclamado em diferentes ocasiões. Confessou ainda que, em uma delas, teria custeado o pagamento de ajudantes.

“A prestação de serviços esporádicos, na qual inexistem habitualidade e subordinação, seguida de remuneração avençada mediante ‘preço fechado’, somada ao do fato do trabalhador remunerar os ajudantes necessários à consecução da obra, assumindo o risco do negócio, revela a natureza jurídica civil da contratação e é incompatível com o art. 3º Consolidado”, decidiu o juiz.

RO 00004.2003.312.02.00-2

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2005, 11h38

Comentários de leitores

2 comentários

Quanto ao comentário do Sr. Paulo, necessário f...

RBernardes (Bacharel)

Quanto ao comentário do Sr. Paulo, necessário frisar a questão do advogado no caso. Muitos deles atuam da seguinte forma, se colar colou. Acredito que um pedreiro não tenha conhecimento jurídico o suficiente para vislumbrar a difernça entre a ocorrência de vínculo trabalhista ou não, sendo desta forma, erronêamente instuídos pelos profissionais de direito.

Depois dizem que os trabalhadores são pobres co...

Renato (Outro)

Depois dizem que os trabalhadores são pobres coitados, sem malícia alguma. Sempre são sacrificados e ofendidos pelos patrões. Esperamos um dia que o Judiciário puna aqueles que tentam locupletar-se dos outros.

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