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Empréstimo bancário

TRF-4 tenta acordos para encerrar ações contra CEF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Caixa Econômica Federal promoverão, no próximo mês, em Porto Alegre, a primeira semana de audiências de conciliação de créditos comerciais na Justiça Federal brasileira. A intenção é buscar acordos para resolver com maior rapidez processos que envolvem a inadimplência de correntistas que receberam empréstimos da instituição bancária. O problema maior da falta de pagamento é muito mais financeiro do que jurídico. As informações são do TRF-4.

A iniciativa é baseada no sucesso do Projeto Conciliação em Sistema Financeiro de Habitação do TRF-4 -- que solucionou conflitos judiciais sobre financiamentos de casa própria e se espalhou para todo o país.

A tentativa de acordo inovadora foi anunciada pela vice-presidente do RF-4, desembargadora federal Marga Tessler, e pelo vice-presidente da CEF, Francisco Egídio Pelúcio Martins, esta semana.

As primeiras audiências serão feitas de 16 a 20 de maio. Para conduzi-las, o TRF-4 convocou os juízes federais Henrique Luiz Hartmann (que atua em Santo Ângelo -- RS), Cristina de Albuquerque Vieira (Santa Cruz -- RS) e Jurandi Borges Pinheiro (Florianópolis -- SC). Os processos que serão negociados tramitam atualmente sob a responsabilidade do juiz Lippel, titular da 1ª Vara Federal Cível de Porto Alegre.

Marga Tessler ressaltou a importância de implementar esse tipo de iniciativa para encerrar os processos e impedir que recursos subam para o TRF-4, aumentando o volume já excessivo de casos.

O vice-presidente da CEF destacou que é preciso mostrar que a instituição está aberta para a negociação. “Temos que emprestar, mas temos que recuperar também”, apontou. Segundo ele, com o novo projeto, todos vão ganhar: a CEF, se não receber o valor devido, ao menos recupera o possível, os processos terminam já na primeira instância e não sobem mais para o tribunal e os devedores ganham tranqüilidade, limpam seus nomes e recuperam o crédito. “Se ser certo aqui, queremos levar isso para os outros tribunais”, adiantou.

A juíza Taís, que atuou no Projeto Conciliação em SFH e hoje é titular de Vara de SFH de Porto Alegre, ajudou na pré-seleção de casos de crédito comercial. “Nunca se sabe o que ocorrerá na audiência, é preciso uma grande preparação prévia, como levantamento de valores e planejamento de alternativas para o acordo”, disse. De acordo com ela, também é preciso preparo para negociar. “Nós, juízes, não somos formados conciliadores, somos forjados na prática”, observou.

A reunião, na sede do TRF, contou também com a presença dos juízes federais Taís Schilling Ferraz e Alexandre Gonçalves Lippel, do superintendente nacional da Caixa, Humberto Magalhães, e dos gerentes do departamento jurídico regional e de filial de Administração de Crédito do banco, respectivamente Marcos Kafruni e Arlete Saldanha.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2005, 11h33

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