Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Enfim juntos

Telecom Itália compra parte do Opportunity na BrT

Teve início nesta quinta-feira mais um eletrizante capítulo da novela que narra a disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom, a terceira maior operadora de telefonia fixa do país. A Telecom Italia e o grupo Opportunity se compuseram. A multinacional italiana informou que está adquirindo a participação do Oportunity na operadora, por 341 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão). O enigma, agora, passa a ser a reação que terá o Citibank, uma vez que a TI passa a ser herdeira dos direitos de Daniel Dantas no negócio.

A transação afeta a participação de um batalhão de cerca de 500 advogados que atuam direta ou indiretamente no caso. Nos últimos anos, estima-se que mais de 1.500 profissionais da advocacia trabalharam nas diversas pontas da disputa, que envolve o Brasil, os Estados Unidos, a Itália e as Ilhas Caymann. O acerto deixa órfãos agentes que viveram do conflito a partir de 1998.

"Telecom Itália e Opportunity chegaram, simultaneamente, a um acordo que prevê a extinção dos litígios e disputas existentes, derivados principalmente da sobreposição de licenças," diz comunicado da Telecom Italia. Nos próximos meses, o Oportunity deverá acertar sua situação na empresa em acordos com os demais sócios da Brasil Telecom, o Citigroup e os fundos de pensão de estatais.

Da quantia total da transação, 291 milhões de euros correspondem à aquisição das participações do Opportunity na cadeia de controle da BrT. Os restantes 50 milhões de euros serão se reverem à transação sobre os litígios.

A compra das ações do Opportunity pela Telecom Italia coloca fim a uma guerra de mais de três anos, com lances cinematográficos de espionagem e uma torrente de ações. Processos administrativos e judiciais foram acionados no Cade e na Anatel, na Justiça do Brasil e dos Estados Unidos e na Corte de Arbitragem de Londres.

Além dos dois grupos, a briga envolveu também o Citigroup, maior conglomerado financeiro do mundo, e gigantescos fundos de pensão de estatais como a Previ do Banco do Brasil e a Petros da Petrobrás.

Pelo acordo com o Oportunity, a Telecom Itália volta ao controle da Brasil Telecom, do qual se afastou em agosto de 2002 para lançar sua própria operadora de telefonia móvel, a TIM.

Agora, a TIM deverá absorver a operadora de telefonia celular da Brasil Telecom, a BrT GSM. Em contrapartida, a TIM renuncia às licenças de telefonia de longa distância e internacional a que estava habilitada, em favor da Brasil Telecom, que já atua nesta área.

Dessa forma fica resolvida a questão de superposição de licenças na área de telefonia móvel que impedia a volta da Telecom Italia à BrT.

A Brasil Telecom também divulgou comunicado, nesta quinta-feira, informando que o acordo significa a "solução final de todos litígios em curso entre empresas do Grupo Brasil Telecom e do grupo Telecom Italia".

Já a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, emitiu nota informando que “não foi comunicada por nenhuma das partes sobre o acordo, hoje anunciado na mídia, referente à compra da parte do Opportunity na Brasil Telecom”. A operação depende de aprovação da Anatel.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2005, 20h08

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 06/05/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.