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Bancos na Justiça

Ações contra bancos cresceram 374% em dez anos, diz STJ.

Um levantamento feito pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do jornal Valor Econômico demonstra que, entre 1994 e 2004, as ações que envolvem bancos (propostas por clientes ou pelas próprias instituições) cresceram 374%. A pesquisa inclui os seis maiores bancos do país -- Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Unibanco, Bradesco e Banco Real -- que representam cerca de 80% do mercado.

Já no Supremo Tribunal Federal, segundo o ministro Nelson Jobim, a média geral de processos analisados pela Corte era de 72 mil ao ano na década de 70 e passou para 567 mil no período entre 2000 e 2005. Dentre essas ações, em 2000 e 2001, mais da metade delas era relacionada ao sistema financeiro. As informações são do site Espaço Vital.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e ex-presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Gabriel Jorge Ferreira, hoje há um volume de 1,6 milhão de processos no STJ relativos aos bancos. Do total, 28,3% são questões relacionadas ao sistema financeiro.

O Rio de Janeiro é o estado que concentra o maior número de ações bancárias em Juizados Especiais. O percentual corresponde a 60% do total de ações existentes no estado.

De acordo com o balanço do Banco Bradesco de 2004, 60% dos novos processos cíveis recebidos pela instituição envolvem os juizados especiais.

O diretor jurídico do contencioso do Unibanco, Marcos Cavalcanti de Oliveira, disse ao jornal Valor Econômico que, dos 2.366 processos que o banco possuía no STJ em 2004, 1.800 casos eram recursos que tratavam de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “Se tirarmos esse fenômeno do TJRS, o número de processos do Unibanco no STJ pouco mais que dobrou, o que em dez anos não é nada”, avalia.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2005, 11h23

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