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Escolha unânime

César Rocha e José Arnaldo representarão o STJ no TSE

O ministro César Asfor Rocha foi eleito membro efetivo e o ministro José Arnaldo da Fonseca, membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ambos ocuparão os novos cargos pelo período de dois anos. Os nomes foram definidos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em eleição secreta. A votação foi unânime.

José Arnaldo da Fonseca ocupará a vaga aberta com a troca de função de César Rocha, que estava no cargo de ministro substituto. Com a eleição, o ministro Humberto Gomes de Barros substituirá o ministro Peçanha Martins na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral até março de 2006. A partir dessa data, o ministro César Asfor Rocha passará a exercer também as funções de corregedor-geral. As informações são do site do STJ.

O TSE é composto por sete membros efetivos: três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois, do STJ e os outros dois são advogados indicados pelo STF e aprovados pelo presidente da República. Há seis ministros substitutos, dos quais dois são do STJ. Representam o STJ na Corte eleitoral também os ministros Humberto Gomes de Barros como membro efetivo e José Delgado como substituto. Os dois foram eleitos para as funções em março do ano passado.

César Rocha é ministro do STJ desde maio de 1992. Foi advogado, professor de Direito e procurador-geral do município de Fortaleza. Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na Classe de Jurista, por quatro biênios.

O ministro José Arnaldo da Fonseca ingressou no STJ em junho de 1996. Jornalista, advogado, subprocurador-geral da República, exerceu a função de procurador-geral eleitoral substituto no TSE.

Os eleitos não se afastarão de suas atribuições no STJ, portanto acumularão as funções de ambas as cortes. A posse no TSE será marcada na próxima semana.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2005, 12h38

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