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Novo diagnóstico

Tribunal de Justiça do Rio divulga perfil econômico e jurisdicional

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Começaram a ser produzidos, nesta quinta-feira (23/9), os primeiros resultados do empenho do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, de realizar um profundo diagnóstico sobre a Justiça brasileira durante o seu mandato.

Os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de Sergipe elaboraram relatórios econômico-jurisdicionais, relativos ao ano de 2003, de acordo com conceitos e técnicas estatísticas que Jobim pretende ver padronizados. Durante a manhã, em Brasília, em mais uma reunião de convencimento, com juízes e técnicos de diversos Tribunais, o presidente do STF apresentou os principais dados dos dois trabalhos.

O relatório do TJ fluminense estará disponibilizado no site do Tribunal, www.tj.rj.gov.br, a partir da manhã desta sexta-feira. Os seus autores consideram que o trabalho é o “primeiro passo sério para que se decifrem os enigmas e se descubram as entranhas que há nas estatísticas judiciais”. O Tribunal de Justiça de Sergipe não autorizou a divulgação do seu diagnóstico.

Os autores do relatório fluminense entendem ainda que levantamentos do gênero poderão ser o embrião da definição de uma política de gestão nacional, que eleve o “sistema judicial aos padrões de eficiência e de eficácia legitimamente desejados pelos jurisdicionados”.

Os indicadores do TJ do Rio mostram que, entre 2001 e 2003, aumentou em 40% a taxa de recorribilidade das decisões do Tribunal junto ao STF. O relatório traz informações sobre as despesas do Tribunal com pessoal, serviços e bens e compara estas despesas tanto com o PIB (Produto Interno Bruto) fluminense como com o total do Orçamento do estado.

No trabalho, intitulado “Perfil Econômico e Jurisdicional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no Século XXI” , podem ser obtidas conclusões genéricas e específicas. No período entre 2001 e 2003, aponta o relatório, registra-se aumento médio de 176% de recursos, resultante de 180% relativos a processos cíveis e 45% relativos a processos criminais, o que confirma o baixo grau de definitividade das decisões cíveis.

Seus autores analisam ainda que os números revelam uma “tendência geral de crescimento no volume de processos cíveis e criminais geradores de recursos, oriundos dos Juizados Especiais”. Estes totalizaram 77.277 entre 2001 a 2003. Desse total, 1% correspondeu a processos criminais (1.154); 99% (76.123) a processos cíveis.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2004, 20h58

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