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Páreo duro

Servidores do Judiciário paulista decidem os rumos da greve

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A greve no Judiciário paulista pode não acabar nesta quarta-feira (22/9). A assembléia-geral que vai decidir os rumos do movimento está marcada para as 14h na praça João Mendes, em São Paulo. A paralisação já dura 85 dias. O motivo alegado pelos servidores é o descumprimento pelo Tribunal de Justiça do acordo selado na última segunda-feira (20/9).

Segundo os servidores, o TJ fala em reposição salarial de 14,58% sobre os salários a partir de setembro, quando o acertado seria de 17,43%. O outro impasse fica por conta do desconto dos dias parados.

A proposta acertada foi a de que não haveria punição aos grevistas nem corte de salários. Como o desconto foi autorizado por resolução, o Plenário do Tribunal precisaria revogar a decisão. A garantia de revogação não foi dada ao comando da greve. Nova reunião entre servidores e Tribunal está acontecendo na manhã desta quarta-feira.

O acordo

Na segunda-feira (20/9), a rodada de negociações foi exaustiva. Começou às 16 horas e só terminou às 20h20. Do lado do Tribunal de Justiça três desembargadores Walter Guilherme, Ribeiro dos Santos e Demóstenes Braga, enquanto outras 12 lideranças representavam os cerca de 42 mil servidores.

Os desembargadores anunciaram aos servidores que o Tribunal dispunha de R$ 100 milhões para reajuste de salários. Foi selado um acordo para esgotar esse valor nos pagamentos de setembro a dezembro.

Ficou acertado, ainda, que o retroativo de março a agosto seria definido na próxima data base (março de 2005), que não haveria punições aos grevistas e as já existentes seriam canceladas. O acordo também incluiu o não desconto em folha dos dias parados e, que em troca, os servidores fariam mutirões para colocar os processos em dia.

Após a reunião, os servidores anunciaram que o índice de majoração seria de 17,34%. Já o presidente do TJ, desembargador Elias Tâmbara, afirmou que o reajuste ficaria em torno de 14,58%. Os servidores rebateram, argumentando que se o índice apresentado pelo Tribunal for aplicado aos salários, o gasto seria somente de R$ 73,6 milhões, deixando a sobra de R$ 26,4 milhões.

O impasse foi discutido em outra reunião -- que durou até as 21 horas da terça-feira (21/9) -- entre as lideranças dos servidores em greve e desembargadores. Os representantes do Tribunal reconheceram o erro e pediram nova negociação para a manhã desta quarta (22/9). A reunião estava marcada para às 10h.

A greve já é a maior da história do Judiciário paulista. A paralisação impediu o trâmite de cerca de 12 milhões de processos, só na primeira instância. O clima de euforia, com a possibilidade do fim da greve, deu lugar à incerteza. As lideranças ameaçam continuar a paralisação se não houver um acordo sobre o índice de reajuste e sobre o não desconto dos dias parados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2004, 11h19

Comentários de leitores

30 comentários

SE OS ...Os desembargadores não honram acordos,...

Marianna2010 (Serventuário)

SE OS ...Os desembargadores não honram acordos,passam por cima de resoluções que eles redigiram, PORQUE DEVEM os servidores não respeitam(AREM) ordem (?) judicial.... ...É hora de uma intervenção na justiça paulista para acabar com este descalabro. (com o que concordamamos plenamente, e ainda queremos se instale a CPI NO JUDICIÁRIO PAULISTA, pra sabermos pq a compra, por exemplo de sapatos de pelica e ternos de microfibra, mais lanches especiais aos magistrados, cujos preços são bem superiores ao vale-refeição do servidor....E tudo isso num momento crítico, onde sequer repõe O TJ a perda salaraial de seus funcionários?) De que Justiça vcs falam???? Será que vcs que aqui se manifestam conhecem de fato ONDE MORA O PERIGO??? Confirmando as informações mencionadas, acessem o endereço : http://afpjb2.fotoblog.uol.com.br/photo20040824180741.html ou ainda consultem o DOJ, habitualmente. E pasmeeemm!!!

A greve é consequência. Causa é o mal interno n...

Caetano Bellomo Neto ()

A greve é consequência. Causa é o mal interno no serviço público, ou seja, a disparidade de tratamento dos servidores, segundo a força da Entidade Pública em que estão agregados.Assim, por exemplo, enquanto funcionários do Judiciário, antigos, com segundo grau, talvez não cheguem a R$ 1.500,00 de vencimentos, o MP PAULISTA faz concurso para pessoas com 1º grau ao salário inicial de R$ 1.150,00. E, embora vencimentos de Magistrados e servidores comuns sejam suportados pelo mesmo cofre, não se sabe qual foi a evolução de uns e outros nos últimos quatro anos, por exemplo.Se a curva evolutiva foi a mesma, certamente teremos que entender que a Magistratura é altamente paciente e que nunca houve dinheiro para a reposição dos servidores comuns.Agora, se a evolução foi diferente, pergunta-se: Seria menor a inflação para os servidores comuns? E os salários dos assessores em geral, quem sabe quantos são os assessores, quais são seus salários, qual sua curva evolutiva, qual o horário de trabalho, etc.Logo, se compararmos a situação dos servidores com o cidadão comum, eles não tem razão para greve.(isto porque o cidadão comum que perdeu o emprego não arranjou outro igual, e, se conservou-se no mesmo, provavelmente está ganhando menos, pelo menos em grande parte dos casos - e sem estabilidade e sem garantia) - Agora se considerarmos os servidores comuns com outros seguimentos da própria instituição em que estão ou de instituições paralelas, talvez tenham razão.A quem os devemos comparar? Não comparemos com os vencimentos de atividades iguais da área federal.: a perplexidade será muito maior.Não há muito tempo, a Magistratura Federal ameaçou greve, o que rendeu uma liminar de auxílio moradia deferida por integrante de tribunal superior, dizem estendida até a inativos.(não sei).O assunto não é bulido há muito.Então a greve deve ser refreada sim no serviço público.Mas há necessidade imperiosa de que todos os seguimentos públicos se sujeitam à pobreza do país, não somente alguns, os mais fracos.Uma "distribuição de renda interna" no Judiciário e equilíbrio de vencimentos entre os próprios escalões públicos, independentemente de seu " poder de fogo", evitaria, talvez, greves desse jaez.Portanto, a resistència a essa distribuição,se existe, tem também sua parcela de culpa na ocorrência paredista. Finalizando, pretender-se conhecer o exame das curvas evolutivas, pelo menos dos integrantes do mesmo seguimento, seria uma aberração? Caetano Bellomo Neto Advogado

Caros senhores Watanabe e Nilo Sérgio, Apesa...

Charles Ferreira Leite ()

Caros senhores Watanabe e Nilo Sérgio, Apesar de não ter nada haver com vossas categorias, seja adv. ou servidores, venho acompanhando a evolução dos anseios de ambos os lados, por intermédio deste editorial. No entanto, os servidores, pelo que pude perceber, não estão recebendo a atenção merecida pela mídia, que ao longo destes 85 dias, sequer fez menção ao que realmente eles querem, simplesmente falam de reajuste, quando na verdade trata-se de " REPOSIÇÃO", que nada mais é do que a merecida evolução salarial, como acontece com salários de trabalhadores, honorários de advs. e contabilistas, haja vista, o reajuste de preços de produtos e serviços ao consumidor. Por outro lado, sei que, muitos advogados também necessitam de que os processos "andem", para que ao fim venham a perceber, os devidos honorários. Creio eu, em concordância com a digníssima Adv. Renata, a solução é o bom entendimento e moderação nos ânimos, e devo acrescentar, um bom conhecimento sobre o assunto e fatos, para depois comentar, pois, pelo que percebo ambos precisam uns dos outros, no entanto, posso afirmar que, diversas vezes presenciei, junto aos Fóruns, advs. praticamente implorando, para que esta dita casta, desse uma ajuda, no desenrolar de processos e procedimentos, portanto, uns precisam mais que outros. E, considerando que a "briga" é por salário, ouvi no noticiário que, o Governador deste Estado, alega que o problema é financeiro, e que facilmente por ele é resolvido, isto, em resposta a ameaça de intervenção Federal. Portanto, considerando que o Tribunal de Justiça, em consonância aos meus estudos, é órgão autônomo, com verba própria e capaz de gerar suas próprias receitas, que todos sabemos foram reajustadas no começo deste ano, em proporções exorbitantes. Não vejo obstáculo, em que se conceda a REPOSIÇÃO salarial. Há de se lembrar que a casta, não recebem férias desde o ano de 2000, tais vencimentos, na iniciativa privada e conforme preceitua a CLT, seria alvo de pagto em dobro. Percebe-se que a casta é a parte mais fraca da negociação, não restando, outra atitude, senão a GREVE, que é o meio democrático e constitucional de pleitear, nada mais, daquilo que é merecido pelo labor cumprido, e em função do poder de imperador dos patrões. Agora dizem, o direito de greve do funcionalismo público não está regulamentado, sim, mas por desleixo do legislador, pois, desde concepção da carta magna de 1988, está prevista, vcs não acham que já passou da hora. Quem sabe seria difer.

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