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Impasse eleitoral

Juiz decide se mantém banners eleitorais na Avenida Paulista

Os postes que têm floreiras na Avenida Paulista podem ou não ter banners eleitorais? A questão será decidida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Roberto Maia, que abriu vistas da representação feita pela vereadora candidata à reeleição Claudete Alves (PT) contra a ONG Paulista Viva.

Ela entrou com pedido de liminar para que as propagandas eleitorais retiradas pela entidade dos postes que abrigam floreiras na Avenida Paulista, em São Paulo, sejam recolocadas.

No início da semana, a ONG retirou 117 banners, cartazes e faixas de propaganda eleitoral de 39 postes da Paulista. Claudete, então, ingressou com a ação responsabilizando a organização por crime eleitoral. A retirada do material teria, segundo ela, causado prejuízo à campanha.

A candidata alega que as propagandas eram legais – estavam afixadas em postes sem sinalização de trânsito, o que é permitido pela Lei Eleitoral. Ela cogita, inclusive, acionar a ONG por perdas e danos.

O juiz Maia recebeu a reclamação mas não deferiu o pedido de liminar. Ele intimou a entidade para apresentar defesa até esta sexta-feira (16/9). A decisão deve sair neste domingo (19/9).

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2004, 18h08

Comentários de leitores

1 comentário

Não sou advogado da ONG Paulista Viva, mas o qu...

Fernando B. Pinheiro (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

Não sou advogado da ONG Paulista Viva, mas o que foi feito foi MUITO bem feito. Esses políticos só sabem emporcalhar a nossa cidade. Até a eleição a cidade fica ainda mais feia, com um visual poluído e de mal gosto. As outras ONGs tipo Viva o Centro, Associações de Amigos dos bairros deveriam fazer exatamente a mesma coisa que a ONG Paulista Viva. Os políticos deveriam ser multados por emporcalhar a nossa cidade. Só espero que o nosso judiciário, ah! o nosso judiciário, condene essa candidata a lavar a nossa cidade!

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