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9 setembro 2004

Cumpra-se a lei

Dirceu afirma que MP tem de evitar a criação de pequenas Gestapos

Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, no programa Espaço Aberto desta quarta-feira (8/9), da Globo News, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que o Ministério Público tem de coibir certos abusos cometidos por seus membros, sob pena de se criarem no Brasil pequenas polícias secretas, a exemplo da Gestapo alemã.

Segundo ele, "é preciso recolocar o Ministério Público nas suas atribuições constitucionais". Dirceu afirmou que é contra a aprovação da Lei da Mordaça e de generalizações, mas que existem abusos inadmissíveis que, em alguns casos, se constituem em pequenas células que passam a investigar acima da lei. "Não é que sejam métodos heterodoxos, são métodos ilegais".

O ministro também afirmou que em muitos casos fica evidente a politização e o envolvimento em disputas eleitorais por parte de alguns membros do MP. Para ele, cabe ao próprio órgão a punição a esses abusos. "Eles têm de sofrer as conseqüências da lei, porque senão nós vamos ter pequenas Gestapos funcionando no Brasil", disse.

Em seu comentário matinal na Rádio CBN, a jornalista Miriam Leitão, fez referência ao caso da ação do procurador da República Luiz Francisco de Souza contra o Grupo Opportunity. O registro eletrônico do arquivo em que foi feita a ação é atribuído ao advogado de uma das empresas interessadas na causa.

Segundo Miriam Leitão, Dirceu citou o caso que "um procurador articulou uma empresa contra a outra. Documentos contra uma empresa que está sendo investigada, que foram aparentemente feitos dentro da outra empresa. Então, é uma mistura inaceitável. O Ministério Público não pode tomar partido de uma empresa contra a outra".

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2004

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Comentários

Comentários de leitores: 12 comentários

9/09/2004 21:22 Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)
No programa em questão, o ministro José Dirceu ...
No programa em questão, o ministro José Dirceu (Casa Civil) comparou o Ministério Público à KGB (serviço secreto da antiga União Soviética) ao defender limites para o poder de investigação da instituição. O ministro investe contra a “politização”, afirmando que “O Ministério Público tem um papel importante, que é zelar pela coisa pública. Mas existe uma politização, uma participação eleitoral, um abuso evidente de poder [dentro do órgão]. Não podem virar pequenas polícias secretas que podem tudo” Dirceu – que, quando estava na oposição, criticava as tentativas de cercear os trabalhos do Ministério Público – afirmou que procuradores e promotores não podem conduzir investigações “acima da lei”. Talvez o problema do Mp seja a falta de "politização". Quando o PT era oposição o MP acusava a situação. Agora que o PT mudou de lado, o MP continua atuando contra a situação. O motivo é bem simples: só pode cometer ato de improbidade quem esta no comando do dinheiro público. Agora, excesso de "politização" existe de Dirceu, que, em tese, também deveria zelar pelo patrimônio público, mas mudou completamente de discurso buscando limitar a atuação do MP, coisa que ele sempre achou um absurdo (qd era oposição). Impunidade para os amigos, perseguição para os partidos desalinhados: isto sim, parece uma gestapo!
9/09/2004 20:05 Lu2007 (Advogado Autônomo)
Pois é Dr Manuel Sabino, o senhor tem razão , p...
Pois é Dr Manuel Sabino, o senhor tem razão , para não lembrar outras crises de intolerância democrática a que nosso querido Dirceu já deu demonstrações. Ele não tem familiaridade com a Democracia. Isso já percebemos há muito tempo!!! Infelizmente!!! Pois eu torço pelo Ministério Público que é uma instituição que goza de Fé e respeitabilidade perante a população , justamente pela sua caracteristica marcante que é justamente a que lhe estão querendo tirar: independencia nas investigações!!! Deixem o MP trabalhar em paz!!!
9/09/2004 20:01 Lu2007 (Advogado Autônomo)
Muito me espanta o Jose Dirceu, logo ele, falar...
Muito me espanta o Jose Dirceu, logo ele, falar em gestapo, pois nunca vi um politico desrespeitar tanto uma democracia no Brasil, com exceção dos militares. Ele não quis que se investigasse o caso de Santo André, quando deveria ser o primeiro a querer ver o caso melhor elucidado. Fica falando em " arrombar as portas" e logo se precebe que o sr. Dirceu tem muito pouca estrutura emocional para ter poder, que logo lhe subiu à cabeça.

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