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8 setembro 2004

72 dias

Servidores da Justiça paulista decidem continuar greve

Por Fernando Porfírio

A paralisação dos servidores do Judiciário paulista continua. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (8/9), em assembléia geral. Apesar da decisão, a direção do movimento aposta na retomada das negociações. A nova estratégia foi adotada depois que o Tribunal de Justiça paulista determinou o desconto dos dias parados.

O holerite deste mês chegou com desconto da falta do dia 30 de junho, data de início da paralisação. A partir do pagamento de outubro, a dedução vai abranger todo os 31 dias de julho.

Nesta quarta-feira (8/9), a greve completou 72 dias. Os servidores marcaram nova assembléia para o próximo dia 22 e apostam em interlocutores como a seccional paulista da OAB para a retomada das negociações com a presidência do Tribunal.

Em comunicado, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o TJ-SP recomendou a todos os juízes paulistas que informem a freqüência dos servidores ao trabalho, “evitando que os faltosos registrem indevidamente as respectivas presenças”.

O comunicado visa cumprir a Resolução nº 188/2004, do Órgão Especial -- colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos daquela Corte -- que determinou o desconto dos dias parados.

Além de não pagar os faltosos, a resolução não permite negociação com o saldo do banco de horas, abono ou compensação dos dias parados, como aconteceu na greve de 2001.

A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas. Para elas, o movimento grevista cria obstáculos ao pleno exercício do direito de acesso de toda a população ao Poder Judiciário e compromete o estado de direito.

Segundo a seccional paulista da OAB, a paralisação já provocou o adiamento de cerca de 300 mil audiências nos fóruns de São Paulo e está gerando, diariamente, centenas de reclamações de advogados à entidade.

A categoria aguarda a tramitação da reposição de 26,39% na Assembléia Legislativa. Enquanto não é aprovado, o presidente do TJ-SP oferece 15% de aumento sobre a gratificação dos servidores, o que dá uma média de 8% a 10% de reposição nos vencimentos. A proposta foi recusada pelos servidores.

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2004

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Comentários

Comentários de leitores: 25 comentários

16/09/2004 10:15 Emerson Watanabe ()
É necessário firmeza aos desembargadores do tri...
É necessário firmeza aos desembargadores do tribunal de justiça para que os dias parados sejam descontados,caso contrário, veremos novas greves.Pelo que eu sei que diz o direito no Brasil são os juízes e não os funcionários. Se os funcionários tem direito a revisão anual,se possuem direito a um acordo não cumprido que entrem na justiça como qualquer cidadão. O que vemos são criticas de pessoas que acham donos da verdade jurídica,tal resolução é inconstitucional,tal ato é ilegal etc.Ora, o concurso da magistradura também é aberto aos servidores,quem quiser julgar deve estar investido no poder jurisdicional. Lutar por melhorias salariais é direito de todos,mas o direito de uma casta não está acima do direito de toda sociedade de ver suas lides julgadas.O direito dos funcionários não pode ser usado para impor aos advogados falência financeira,porque vocês protestam quando cortam seus salários,é ruim ficar sem receber. Quem ganha salrio de 2500,00 mais vantagens é um priviligiado no Brasil,serviço público não é para enriquecer ninguém,quem quiser mais é só ir para o mercado em busca de altos salários,mas lá não encontrarão espaço para ineficiência,para feriadões prolongados ou falta de produtividades.Chega de abusos!
10/09/2004 12:38 Servidor ()
Senhor Robson Luís Hiath de Lima Creio não s...
Senhor Robson Luís Hiath de Lima Creio não ser difícil ser imparcial, porém, por comodismo e outros interesses (R$) é mais fácil ficar do lado supostamente mais forte.
10/09/2004 11:05 Robson Luís Hiath de Lima ()
Após ler e assistir diversos noticiários (?) so...
Após ler e assistir diversos noticiários (?) sobre a paralisação durante esses 70 dias posso reduzí-los aos seguintes termos: -os servidores continuam em greve; -existem milhões de processos parados e milhares de audiências suspensas; -os servidores exigem um índicie (o qual os repórteres quase nunca acertam) e o TJ oferece outro; Tirando um fato ou outro novo, nada muda. Quando será que os órgãos de imprensa se irão se tornar independentes de fato e irão mostrar os dois lados da história? Será que é tão difícil assim mostrar pelo que os servidores estão passando por todos esses anos?

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