Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ação e reação

Leitores criticam postura de Luiz Francisco em ação contra Dantas

A reportagem publicada na revista Consultor Jurídico sobre o procurador Luiz Francisco, na sexta-feira (3/9), movimentou os noticiários e os leitores. Foram vários comentários tanto na revista ConJur quanto no Blog do jornalista Ricardo Noblat desde que foi ao ar a notícia sobre uma ação de improbidade administrativa, combinada com ação civil pública, contra o grupo Opportunity e seu dono, o banqueiro Daniel Dantas, e outras pessoas.

O arquivo em que foi digitada a ação não tem origem na Procuradoria, onde Luiz Francisco trabalha, mas no computador de um empresário que é parte interessada na causa em questão. O autor do arquivo seria o advogado Marcelo Ellias. O procurador rechaça que tenha apresentado uma ação que não seja de sua autoria. Mas não explicou porque ao se checar a origem do arquivo, verificando suas propriedades, o computador registrado é da Nexxy Capital Ltda., empresa de propriedade de Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas. (Leia a notícia abaixo)

A reportagem da revista ConJur teve repercussão em jornais como Correio Braziliense, Estado de Minas, O Globo e O Estado de S. Paulo. De acordo com Tereza Cruvinel, o “procurador Luiz Francisco de Souza notabilizou-se pela desenvoltura, pela agilidade e pela impetuosidade com que dispara para cima, propondo ações e investigações contra autoridades e mandatários". Desde sexta-feira "ele experimenta o veneno da acusação precipitada”.

No Blog de Noblat, um promotor de Justiça afirmou que um procurador deve ter equilíbrio emocional, ter ética e ser imparcial. O promotor disse que não se pode mover uma ação contra alguém “movido por sentimentos pessoais ou por conta de alguma ideologia política qualquer (destruir o capital?!)”. E acrescentou: “As afirmações de que tudo vale para conseguir prova causam-me profundo horror. Dizer que é normal o ‘promotor público’ cultivar ou valer-se de certos relacionamentos para reunir provas incriminatórias é absurda e inverídica”.

O estudante Elton Euclides Fernandes disse que “é lamentável esta postura de um dos homens que sempre se pautou pela ética e o respeito à coisa pública. É lamentável, mas já não nos causa tanto espanto, banalizando o olhar, vamos ficando acostumados a conviver com estas atitudes”. Ele afirmou, ainda, que é “inconcebível ter que ler ‘não importa de onde veio o arquivo, o importante é que ele foi apresentado’. Oras, coloca-se então o Ministério Público como um ser intocável, acima de qualquer suspeita...”.

O professor Marcio de Oliveira Franco Maia, de São Paulo, disse que os fatos são graves e merecem a “pronta e urgente investigação”. E ainda deixou um recado para a equipe da revista Consultor Jurídico. “Preparem-se com a revolta dos procuradores.”

Já o professor Pedro Gontijo, do Distrito Federal, saiu em defesa do procurador, mesmo reconhecendo que os fatos precisam ser apurados. “Todavia o que percebo é que há uma enormidade de ‘urubus’ loucos para ver alguém como Luiz Francisco fora de ação. Este senhor tem contribuído significativamente para a democracia deste país. Denunciou atrocidades e crimes que, sem a ação do mesmo, talvez não viessem a tona”, disse. E acrescentou: “Se vez por outra cometeu seus excessos, acredito serem sempre em interesse público.”

O ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, concluiu: “O procurador estará agora experimentando o remédio que ele mesmo disseminou”.

Comentários do leitor

Por razões ainda não esclarecidas totalmente, o site Consultor Jurídico sofreu um forte abalo e o mecanismo que permite comentar notícias foi desabilitado. Os 67 comentários de leitores simplesmente desapareceram. Graças a uma leitora atenta, que soube do fato pelo Blog do Noblat (onde se trava um debate sobre a notícia desta página), as opiniões manifestadas foram recuperadas.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2004, 13h29

Comentários de leitores

10 comentários

Pronto! Era o que faltava! Agora os promotores...

Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)

Pronto! Era o que faltava! Agora os promotores só acusam inocentes... Acusam o MP de esquecer que o acusado é inocente até que se prove o contrário, mas, ao acusar, os mesmos críticos indignados julgam culpado Luiz francisco, independente de prova em contrário. Todas as manifestações aqui clamam por investigação, mas algumas sugerem a possibilidade da inocência. Será pecado? Será que os que se apropriam do dinheiro público vão ser aclamados na nova parada da independência petista e os que perseguem os criminosos vão acabar atrás das grades? Se for verdade, quero ser preso também, vai ser o lugar mais seguro do mundo.

É mesmo engraçado. Aliás, chega a ser constrang...

Marcos P. Scherian ()

É mesmo engraçado. Aliás, chega a ser constrangedor ver essa avalanche de promotores fazendo papel de advogado para defender o colega Luiz Francisco. Eles têm explicação para tudo. Socorrem-se agora dos vetustos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, princípios estes sempre tão esquecidos por eles em suas atuações funcionais. Sintam agora o gosto da acusação. Sintam o gosto de ter a reputação enlameada, jogada na imprensa. Sintam agora o que sente um um possível inocente, alguém que foi acusado, julgado e executado por procuradores irresponsáveis! Continuem acusando inocentes!

Não me espanta que a atuação do MP venha provoc...

Marcos (Advogado Autônomo)

Não me espanta que a atuação do MP venha provocando tanta ira nos abutres que estão tomando conta do nosso país. Também não me assusta o vociferar de integrantes das nossas polícias judiciárias, que, agindo muitas vezes movidas pelo corporativismo, procuram desqualificar a atuação do MP. Desejo apenas que o Parquet continue trabalhando firme no combate às mazelas do Estado e da sociedade e que os excessos eventualmente cometidos sejam tolhidos em conformidade com o devido processo legal.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/09/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.