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Grama limpa

Juízes determinam imediata retirada de propaganda dos gramados

Os juízes responsáveis pela propaganda eleitoral na cidade de São Paulo determinaram que os oficiais de justiça retirem imediatamente toda a propaganda eleitoral localizada em qualquer área pública gramada, inclusive canteiros centrais e laterais de ruas e avenidas.

A medida se aplica também à propaganda presa a postes situados em área pública gramada, mesmo que sem sinalização de trânsito. A retirada será realizada ao longo da próxima semana.

De acordo com a legislação eleitoral, é proibida a propaganda eleitoral em jardins públicos, mesmo que não lhes cause dano, incluindo-se nessa disposição todos os gramados localizados em áreas públicas.

São responsáveis pela propaganda na capital, os juízes José Joaquim dos Santos, Galdino Toledo Júnior, Paulo Sérgio Galizia e Roberto Maia Filho.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2004, 15h21

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