Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Primeira Leitura

Governo não esconde impaciência com aprovação de PPP

Depois do susto

Depois do crescimento acima do esperado do PIB no segundo trimestre, de 5,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o governo já não esconde a impaciência com a aprovação, pelo Congresso, da única alternativa que já elaborou para financiar ao menos uma parte da expansão, as Parcerias Público-Privadas, dado que o Estado não tem recursos. O projeto foi aprovado na Câmara, mas provoca polêmica no Senado, onde o governo não tem maioria tranqüila.

Lá vem medida provisória

O ministro da Casa Civil, José Dirceu, em seminário promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou ontem que caberá ao presidente Lula decidir se transforma o projeto que cria as PPPs em Medida Provisória. A idéia deve provocar ainda mais descontentamento no Senado, mas Dirceu fez questão de deixar claro que o governo tem urgência na aprovação da matéria. “Temos pressa. Temos de evitar riscos como o do apagão”, disse.

Negociação

Dirceu ressaltou que Lula não fará nada sem antes consultar os presidentes da Câmara e do Senado. No caso da Câmara, o presidente João Paulo Cunha já antecipou sua posição nesta mesma quarta. “Pela importância que têm as PPPs nesse momento em que a economia dá sinais de vigor, Medida Provisória é um instrumento que não pode ser descartado”, disse João Paulo.

Ataques

O ministro atacou parlamentares da oposição, que vêm apontando problemas no projeto. “É só apontar as modificações que querem e pararem com a retórica e os julgamentos morais”, disse. Antes, havia declarado que o PSDB não teria autoridade para levantar suspeitas a respeito do uso de recursos dos Fundos de Pensão nas PPPs. Sobre o projeto das agências reguladoras, admitiu que o tema só será apreciado pelo Congresso depois das eleições.

O que diz Aldo

Já o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, a quem caberá negociar com um Senado conflagrado, está propondo uma saída menos drástica. Propôs que o Tribunal de Contas da União analise o projeto das PPPs para tranqüilizar senadores quanto a seus efeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os ministros do TCU podem atestar que não há problema, ou sugerir medidas que aperfeiçoem o projeto”, disse.

A estréia de Skaf

O presidente eleito da Fiesp, Paulo Skaf, reuniu-se ontem com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para fazer pressão contra o provável aumento da taxa de juros. “Não estamos em um clima inflacionário”, acrescentou o empresário, que faz seu primeiro périplo por Brasília depois de eleito. “Mexer nos juros, só se for para baixo”, afirmou. Skaf também criticou o entendimento de alguns economistas que prevêem pressões inflacionárias caso o país mantenha o ritmo de crescimento alcançado no primeiro trimestre. “O Brasil não cresceu nos últimos 20 anos e tivemos inflação. Temos que lutar para que o crescimento seja sustentado”.

O périplo

Além de Palocci, a agenda de Skaf para dois dias de visita a Brasília também inclui o presidente do Senado, José Sarney, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o de Coordenação Política, Aldo Rebelo, a de Meio Ambiente, Marina Silva, e outras autoridades.

Assim falou... Luiz Inácio Lula da Silva

“Como o Zeca Pagodinho diria, essa gente que vocês querem pegar tem bala na agulha. Ou como o Ratinho diria, tem café no bule”

Do presidente da República, usando gírias de personalidades populares para qualificar o poder do crime organizado.

Tudo é história

O ministro Palocci, na terça-feira, dia em que foi divulgado o forte crescimento do PIB no segundo trimestre, falou em fazer um ‘ajuste’ na política macroeconômica, o que foi lido por todos como aumento de juros, como já havia ameaçado o Banco Central.

Ele deu sinais de temer o crescimento acelerado, que esbarraria em gargalos e desembocaria num novo ano de 2001, o ano do apagão, transposto para 2005, e numa nova eleição de 2002, quando a oposição venceu, transposta para 2006.

Ministro político em função econômica que é, ele se preocupa, é claro, com um fracasso do Brasil, mas também com o projeto de poder do qual faz parte. E se dispõe a enfrentar a delicada operação de manter o país crescendo de forma absolutamente controlada. Problema: manter como males crônicos o desemprego e os juros elevados.

*A coluna é produzida pelo site Primeira Leitura -- www.primeiraleitura.com.br

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2004, 11h07

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/09/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.