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24 março 2004

Danos morais

Igreja Universal é condenada a indenizar família de mãe de santo

A Justiça de Salvador (BA) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar uma indenização de quase R$ 1,4 milhão aos familiares da ialorixá (mãe de santo) Gildásia dos Santos e Santos. Ainda cabe recurso.

Em outubro de 1999, o jornal Folha Universal -- que pertence à igreja -- publicou uma foto da ialorixá para ilustrar a reportagem intitulada "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes".

Na foto publicada, Gildásia dos Santos e Santos aparece ao lado de recortes oferecendo serviços de ajuda espiritual para resolver problemas. O texto afirma que o "mercado de enganação" estava crescendo muito no Brasil.

Segundo familiares da ialorixá, a foto utilizada para ilustrar o texto da Igreja Universal foi originalmente, há mais de doze anos, publicada pela revista Veja. Na época, a mãe de santo defendia o impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

Gildásia morreu em 2000. Como a ação já tinha sido ajuizada, ela foi processualmente substituída por seus herdeiros.

Ao decidir, o juiz Clésio Rômulo Carrilho Rosa, da 17ª Vara Cível de Salvador, além da reparação aos familiares da mãe de santo baiana, determinou que a sentença seja publicada em duas edições consecutivas da Folha Universal.

E determinou o pagamento de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da sentença.

A ialorixá Jaciara Ribeiro dos Santos, filha e sucessora de mãe de santo, disse que "a decisão da Justiça baiana é uma vitória do candomblé. Nós, adeptos do candomblé, sempre fomos perseguidos pela intolerância religiosa da Igreja Universal do Reino de Deus". (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 8 comentários

25/03/2004 13:16 Sandra (Advogado Autônomo)
Sandra Nunes Advogada SP-SP Sou Católica, ma...
Sandra Nunes Advogada SP-SP Sou Católica, mas fico horrorizada com a falta de respeito com que A Universal ( através da mídia )trata nossa Contituição Federal. Acredito, que o Ministério Público, deveria ingressar com uma Ação Civil Pública, contra os ataques feitos aos pais e mães-de-santo. Todos são retratados, como pessoas imbuídas de muita maldade, que só visam prejudicar os outros. É um absurdo!
25/03/2004 07:40 Jaime Viveiros ()
Certamente não foi isso o que o Filho de Deus n...
Certamente não foi isso o que o Filho de Deus nos ensinou. Amai a seu próximo, ide e levai o evangelho a toda criatura. Não é com ofensas e discriminações que a nação irá enfim reconhecer que Jesus Cristo é o Senhor. Mas sim, através do amor que Cristo nos ensinou. Sede pacientes. Não julgueis. A nossa luta é contra espíritos e potestades do mal, e não contra a carne, nem o sangue, e muito menos, a imagem dos que são oprimidos. E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. A verdade é Cristo. É Ele que nos purifica e liberta do pecado, das concupiscências, dos vícios, da indiferença e do desamor para com o próximo. Vós que pregais isso, já deverieís saber muito mais que nós que vimos isso e criticamos.
25/03/2004 01:51 Eduardo de Araújo Marques (Estudante de Direito - Civil)
A liberdade religiosa, prevista na Contituição ...
A liberdade religiosa, prevista na Contituição de 88, deve sempre prevalecer frente a esses tipos de discriminação. Correta a decisão do magistrado. Que sirva de alerta. A fé não é uma bem manipulável ou discutido. Cada um tem a sua.

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