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Maré brava

Advogado tenta conter onda de violência de casas noturnas de SP

Medidas jurídicas começam a ser ensaiadas para conter a maré de violência gerada pelo mau comportamento de seguranças privados de grandes casas noturnas de São Paulo, sobretudo na zona sul da cidade.

Essa semana o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, leva à Comissão de Constituição e Justiça do Congresso propostas que visam conter a onda de violência nas casas noturnas. No próximo dia 17, o tema será discutido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Renato Simões.

São 107 casos de agressões cometidas por seguranças de casas noturnas da Vila Olímpia, apenas de janeiro a abril desse ano, registrados na 2º Delegacia Seccional Sul.

No ano passado, o filho do ex-deputado Wagner Lino (PT) foi agredido por seguranças. Ele entrou na Justiça com ação de indenização. A ação do filho do ex-deputado -- representado por Ariel -- tramita na 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. Ariel também foi vítima dessa modalidade de agressão.

Leia a entrevista de Ariel e, em seguida, a ação ajuizada pelo filho do ex-deputado:

Como o senhor foi agredido?

Era dia 24 de abril de 2004, eu estava na Casa Noturna The One, Rua Quatá, 1.070, Vila Olímpia, São Paulo. Eram 4h30 da madrugada de sexta para sábado quando os seguranças mandaram todos os clientes sair do camarote. Me dirigi à entrada do camarote e falei que estava aguardando uns amigos que vinham do bar e já sairia. Um dos seguranças afirmou que se não saísse de lá poderia ser tirado a força e jogado do camarote.

Alertei que se isto acontecesse tomaria providências e me identifiquei como advogado que trabalha na Assembléia Legislativa. Em seguida, chegou o chefe da segurança e ordenou aos seus subordinados (pelo menos 5 seguranças): "tira esse cara daí, bate nele e manda para fora". Essa atitude do segurança foi presenciada pelo meu amigo e testemunha Bruno Zafani. Na seqüência fui jogado para baixo, levei chutes, deram uma chave de braço no pescoço, obrigaram a pagar a conta e expulsaram do estabelecimento. Ainda afirmavam que não adiantava reclamar ou chamar a polícia que lá são eles que mandam. O caso foi registrado na 2ª Delegacia Seccional Sul.

São 107 casos de agressões cometidas por seguranças de casas noturnas da Vila Olímpia, apenas de janeiro a abril desse ano, registrados na 2ª Delegacia Seccional Sul. Mas podem ser muito mais casos, já que a maioria das vítimas não registra as ocorrências. As campeãs de denúncias desse tipo, na ordem, são a The One e a Ibizza. Isso já deveria ser suficiente para que essas casas tivessem o alvará de funcionamento cassado. Dificilmente os agressores são identificados, já que são apresentados pelos proprietários das casas noturnas as fotos e fichas, exatamente dos que não trabalharam no dia dos fatos. Nesses casos, os proprietários é que deveriam ser responsabilizados pelos crimes praticados por seus subordinados. É o que pretende fazer o delegado seccional Sul, Aldo Galiano, que está empenhado nesse trabalho.

Quais as propostas que o senhor leva pra CCJ?

Estabelecer requisitos para contratação de seguranças pelas empresas de segurança privada e para a regularização junto à PF: análise de antecedentes criminais (pela incompatibilidade com a função); ter pelo menos o 2º grau completo; E, antes de exercer as funções: ter curso de 3 meses - meio período diário (realizado por universidades públicas,academia da polícia civil ou centro de formação de Guardas Civis, em cada cidade), incluindo as matérias de legislação da segurança privada (incluindo os limites de atuação), direitos humanos, gerenciamento de conflitos, ECA, abuso de poder e autoridade, Código Penal, lei de tortura, ética e direitos do consumidor; trabalhar por 4 meses em estágio probatório remunerado, para ser avaliado ao final do período, antes de ser contratado e integrar os funcionários das empresas de segurança;casas Noturnas que contratam firmas de segurança não regularizadas na PF, deveriam ter seu alvará de funcionamento cassado.

Quais são seus pontos de destaque?

Eles desempenham uma função cada vez mais importante nos dias de hoje, por isso esse trabalho não pode ficar a cargo de pessoas despreparadas, mal treinadas ou até de bandidos. Têm o papel de evitar a violência e não de serem os autores. Há falta de preparo, formação e treinamento. São recrutados os piores elementos (pessoas com antecedentes criminais, policiais expulsos das corporações por mal conduta e pessoas sem preparo e treinamento para gerenciamento de conflitos). A atuação deles deveria ser fiscalizadas pelas policias. As empresas irregulares precisam ser desativas pela PF. É necessário cadastrá-los nos DPs da área onde atuam ajudaria a combater a impunidade (cadastro com os nomes e as fotos dos seguranças). A investigação e os processos não vão adiante porque as empresas enviam para delegacia o cadastro de funcionários e as fotos, exatamente, dos que não estavam no dia da ocorrência.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2004, 9h46

Comentários de leitores

1 comentário

Senhores, boa noite. A par de me solidarizar c...

Marcelo Di Rezende Bernardes ()

Senhores, boa noite. A par de me solidarizar com o colega "vilipendiado" moral e fisicamente em estabelecimento noturno que tem o suposto intuito de entreter e não agredir, digo ser muito oportuna e atual a matéria acima, vez que não só nos grandes centros urbanos, tão deploráveis e abjetos atos são cometidos. Afirmo, de cátedra, pois movo um processo indenizatório em que meu irmão sofreu gravíssimas e injustas acusações criminais de estar praticando suposto e não acontecido crime em conhecida casa noturna da Capital de meu Estado. Ele foi coagido, constrangido e humilhado na frente de seus amigos e diversas pessoas desconhecidas por, para dizer o mínimo, despreparados seguranças da Boite em que estava. Penso que tais atitudes, perpetradas por essas truculentas e selvagens pessoas que se intitulam "seguranças", essas sim, são dignas da pecha de serem tratados como criminosos, respondendo legalmente ainda o dono do estabelecimento, pelas atitudes delituosas de seus funcionários. Por último, quero deixar meu apelo para que a OAB, tão vigorosa na defesa de seus inscritos, engrosse o coro do pedido de punição desses verdadeiros criminosos transvestidos de seguranças. Marcelo Di Rezende Bernardes - Advogado. Goiânia-GO.

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