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Projeto prevê a substituição do óleo diesel por combustíveis limpos

O óleo diesel deverá ser substituído por combustíveis de queima limpa em veículos oficiais com motores de ignição por compressão. É o que prevê o Projeto de Lei, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), que tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O prazo para a entrada em vigor da exigência será de dois anos, a partir da aprovação da matéria.

Pelo projeto, os veículos terão prazo de cinco anos para a substituição. Apenas os veículos das Forças Armadas e aqueles destinados à prestação de serviços públicos em faixas de fronteira e em localidades desprovidas de abastecimento com combustíveis renováveis estarão excluídos da obrigatoriedade.

Substâncias nocivas

Vasconcellos explica que a combustão do óleo diesel de petróleo dentro do motor não é completa e gera gases e resíduos particulados, que são vistos como uma fumaça que sai do escapamento.

Trata-se de uma fuligem escura com material fino que entra nos pulmões e chega também à corrente sangüínea e linfática. Os gases e vapores incluem o dióxido de carbono, o monóxido de carbono, os óxidos sulfurosos e diversos hidrocarbonetos aromáticos polinucleares.

O deputado enfatizou que esses hidrocarbonetos são comprovadamente cancerígenos. "As emissões decorrentes da combustão do óleo diesel oferecem sérios riscos à saúde pública. Já está comprovado que as populações que se encontram na 'rota do diesel', ou seja, que moram ou trabalham em avenidas ou nas proximidades de autopistas e estradas movimentadas, apresentam problemas respiratórios e índices de câncer de pulmão maiores do que aquelas que estão longe dessas áreas."

Tramitação

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 6983/02, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que institui o Programa Biodiesel. O relator designado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é o deputado Luciano Zica (PT-SP).

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, deverá ser apreciada ainda pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.(Ambiente Brasil)

Projeto de Lei 3373/04

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2004, 15h17

Comentários de leitores

2 comentários

A verdade sobre o BIODIESEL É do consenso ge...

Simão, Wilson (Outros)

A verdade sobre o BIODIESEL É do consenso geral que tanto os maquinismos estacionários como os veículos terrestres aéreos e marítimos consomem apenas duas qualidades de combustível; O combustível renovável e o combustível esgotável . Desses, o renovável é o combustível biológico que pode ser feito por qualquer refinaria caseira e o esgotável, é um combustível fóssil extraído do subsolo, que só pode ser explorado por refinarias ligadas ao governo – . Temos que, o combustível esgotável, se extinguira talvez em menos de 20 anos e junto a empresa que administra o ícone “O PETROLEO E NOSSO” também , desse modo pensando no consumidor o governo federal adquiriu o habito de promover um incentivo de adulterações . Esse incentivo consiste na mistura do renovável no esgotável, por exemplo: Álcool X gasolina e gasolina X álcool ou bio-óleo com diesel e diesel X bio- óleo etc. esse senhores (as) é um projeto completo que chama-se biodiesel e tem por finalidade alongar a sobrevida da Petrobrás. Pergunto; É justo, que os brasileiros continuem aceitando essas adulterações calados, ou melhor, é justo que depois de 20 anos ainda continuemos escravos da Petrobrás?

A importância da substituição do óleo diesel co...

Simão, Wilson (Outros)

A importância da substituição do óleo diesel convencional de origem fóssil, por outros produtos similares de origens mais recentes, como a banha de porco, o óleo de baleia, de babosa, de soja ou mamona reside no fato de que a distribuição desses produtos se processará diretamente da refinaria ao consumidor sem precisar de intermediários, ou quando não "uma vez que o refino dessas substancias será feito em pequenas refinarias ao longo das estradas do país a tendência é o surgimento de uma competição entre os intermediários nesse setor, coisa que até agora prasticamente não existe.

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