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Portas fechadas

Adolescente grávida é encontrada trabalhando em carvoaria

Quatro trabalhadores, incluindo uma adolescente grávida, foram libertados na quarta-feira (26/5) pelo Grupo de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho escravo, em uma fazenda no município de Bonfinópolis de Minas, noroeste de Minas Gerais.

Eles trabalhavam em condições degradantes em uma carvoaria instalada no interior da fazenda Boa Esperança, a 70 quilômetros da sede do município. A carvoaria foi interditada.

De acordo com o procurador do Trabalho, Genderson Silveira Lisboa, os trabalhadores cumpriam jornada exaustiva na operação de quatro fornos e estavam sem receber há pelo menos 20 dias. “Eles foram instalados em um barraco de lona, sem água potável e sem a menor higiene; praticamente só paravam para dormir”, diz.

A fazenda não estava no roteiro de visitas do Grupo Móvel. Os procuradores e auditores fiscais do Trabalho e policiais federais realizavam visita de fiscalização em fazendas da região quando foram alertados de que o grupo estava sendo explorado na fazenda Boa Esperança.

Carlos Alberto Tostes, que se apresentou como gerente da fazenda e irmão da proprietária Maria Isabel Tostes, afirmou desconhecer o fato de que submetia os trabalhadores ao trabalho forçado.

Segundo informou, a carvoaria era explorada por seu pai, José Luis Tostes. Ele e a dona do imóvel não se encontravam no local, o que não impediu a Polícia Federal de instaurar inquérito para apurar o caso.

Os trabalhadores foram levados para um hotel em Unaí, com as despesas pagas pelos responsáveis pela fazenda. A adolescente de 14 anos foi levada por policiais a um posto médico para verificar seu estado de saúde. O acerto rescisório dos trabalhadores, estipulado em R$ 8,5 mil, foi efetuado nesta quinta-feira.

Na terça-feira (25/5), o Grupo Móvel interditou outra carvoaria no município, que funcionava na fazenda Nossa Senhora de Fátima. Segundo o procurador Genderson Lisboa, três trabalhadores foram advertidos a interromper a atividade devido às péssimas condições de trabalho oferecidas. (PGT)

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2004, 21h07

Comentários de leitores

5 comentários

Longe do direito que temos hoje - com brechas p...

Cosmo Palasio de Moraes Jr ()

Longe do direito que temos hoje - com brechas para todas as coisas graves e estreito para as coisas mais simples - espero não morrer sem ver um dia situações como esta seguirem impunes. Parece pelo menos estranho punir com multa - quem fez dinheiro o bastante com a exploração e assim - a multa acaba sendo apenas parte do que ganhou.

Por esses tempos apresentei um seminário na fac...

Nayama Azevedo ()

Por esses tempos apresentei um seminário na faculdade sobre direito trabalhista, verifiquei como são catastróficas as irregularidades e uma notícia dessa só vem ofender mais a nossa constituição. Aqui no estado onde resido houve recentemente a descoberta de um caso de trabalho escravo em uma fazenda e atuação do juíz foi condição "sine qua nom" para que se fosse feito justiça.

Entregue ao MST? Desde quando o MST tornou-se o...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Entregue ao MST? Desde quando o MST tornou-se o responsável pela reforma agrária no Brasil? Seria mais uma propriedade a continuar ou tornar-se improdutiva nas mãos do MST... Mas concordo que tais propriedades onde se explora o trabalho escravo devam ser desapropriadas. Minha família tem em seu passado um caso de escravidão, do qual só escapou graças à valentia de meu avô paterno que, armado, enfrentou os proprietários.... E isso a apenas 50 Km de Londrina-PR, lá pelos anos de 1950....

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