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A revanche

Maestro é condenado a pagar R$ 300 mil para Roberto Carlos

O maestro Sebastião Braga foi condenado a indenizar o cantor Roberto Carlos em R$ 300 mil por dano moral. A decisão é do juiz da 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Mauro Pereira Martins. Ele julgou, nesta segunda-feira (24/5), parcialmente procedente o pedido do cantor. Ainda cabe recurso.

O valor deverá ser corrigido desde o dia 20 de junho de 2002 e acrescido de juros de 0,5% ao mês.

O cantor entrou na Justiça porque não gostou da entrevista concedida pelo maestro ao jornal Extra, no dia 20 de junho de 2002. Sebastião Braga falou sobre sua vitória em processo judicial contra Roberto Carlos e a sua intenção de lançar um livro com o título “O rei do plágio: detalhes e emoções da queda de um mito”.

Segundo o juiz, o maestro extrapolou em seu direito e atingiu a honra e a imagem de Roberto Carlos perante a opinião pública. “Revela-se inegável que a expressão Rei do Plágio se afigura lesiva à honra do autor, valendo salientar que o mesmo é artista de renome nacional e internacional, sendo conhecido na mídia como Rei”, afirmou.

Martins considerou que a expressão sugere que o sucesso alcançado por Roberto Carlos, ao longo de sua carreira, se deveu à prática ilícita de plágio, “que viola o direito autoral”. Ele destacou que o fato de Sebastião Braga ter obtido ganho de causa na ação movida contra o cantor “não o autorizava a adotar o procedimento que redundou na entrevista publicada no jornal Extra”.

O juiz classificou como leviana a intenção de Sebastião Braga de apontar no livro outros plágios cometidos por Roberto Carlos, conforme anunciou no seu depoimento em juízo, no dia 27 de abril. Ele afirmou que a única condenação judicial imposta a Roberto Carlos foi verificada no processo movido pelo maestro, na 29ª Vara Cível do Rio.

Para fixar o valor da indenização, o juiz levou em consideração o grau de culpa do réu e a repercussão da entrevista na vida do cantor. Martins destacou que um valor “não condizente com a posição do autor no cenário artístico nacional não viria a atender ao espírito da condenação, deixando de cumprir o aspecto compensatório da reparação por danos morais”.

O careta

A ação de Sebastião Braga contra Roberto Carlos na 29ª Vara Cível do Rio está em fase de execução. O cantor foi condenado a indenizar o maestro por plágio da música “O careta”. A decisão já transitou em julgado, isto é, não cabe mais recursos.

Roberto Carlos já cumpriu a condenação pelo dano moral, uma vez que tornou pública a co-autoria da música, em edital publicado num jornal de grande circulação. O valor da condenação, em outubro de 2002, era de R$ 2.605.471,96. Para garantir o pagamento, Roberto Carlos deu carta de fiança no valor de R$ 3.800.172,24. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2004, 18h35

Comentários de leitores

10 comentários

Plágio é um assunto muito complicado para ser d...

Marlos Ribeiro ()

Plágio é um assunto muito complicado para ser discutido. Não sei exatamente o que diz a lei a esse respeito nem conheço detalhadamente esse processo, mas, muitas vezes, uma música é considerada plágio por possuir uma seqüência melódica muito pequena igual a outra. Basta um pequeno trecho - quase sempre não-significativo - igual a outra música e já se está sujeito a esse processo judicial. Fica muito difícil, dessa forma, fazer uma música que não seja plágio. Eu mesmo compus uma música em 1995 e, anos depois, fui conhecer outra que nunca fez sucesso (composta na década de 70) com a melodia muito parecida. Não é esse o caso do Roberto Carlos, que teria realmente recebido uma gravação contendo a música do sr. Sebasitião Braga anos antes de lançar "O Careta", mas me parece que o processo não trata da melodia inteira mas sim de uma seqüência de alguns compassos. Isso reforça ainda mais o aspecto de ofença e a leviandade das declarações do sr. Sebastião Braga, que chama Roberto Carlos de "Rei do plágio" por causa de alguns compassos de sua música. Isso sem levar em consideração que sua causa já estava ganha. Ele não precisava de mais nada. Só esperar o cumprimento das determinações judiciais (reconhecimento público da co-autoria e pagamento de indenização). Processos judiciais à parte, para um compositor de mais de 500 músicas, não ter pelo menos uma, duas ou três músicas que se enquadram como plágio seria praticamente um milagre, devido à curta seqüência de notas que determina um plágio perante a lei.

Até parece coisa de outro mundo... Será, que o...

Jonas Martim da Costa ()

Até parece coisa de outro mundo... Será, que o Juíz que julgou esse caso já ouviu falar desse tal maestro?? Será, que esse Juíz já ouviu alguma música desse popular maestro?? Esse maestro não é nada. Nunca fez nada.Se pelo menos essa música: O Careta...tivesse sido ouvida pelo menos pela mãe do maestro, tudo bem, mas essa música se é que pode ser chamada de música nunca foi ouvida por ninguém. Ninguém gosta dessa música por que ninguém ouviu e ninguém se interessa por isso. Nunca ninguém ouviu o acusado cantar nem no banheiro essa coisa. Isso é coisa de Careta. Nenhuma emissora de rádio ou tv tocou essa coisa nos últimos 50 anos. Esse carinha que chamam maestro,deveria ter vergonha na cara e desmentir que criou coisa tão ruim assim. Sim é maestro, ou MESTRE... do que nào vale nada, mestre em vagabundagem. Pode me processar......mas vc não é mestre nem maestro nem nada Cara!! Vc é mais um MALACO nesse País perdido. Não curto Roberto Carlos por várias razões, uma delas é sua omissão em assuntos politicos do Brasil assim como nossos artistas de um modo geral, gosto mesmo é do Iron Maiden, justiça é para todos...rs.

A manifestacao do pensamento, gracas a Deus e l...

Luiz Antonio Mores (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A manifestacao do pensamento, gracas a Deus e livre. Alunos de Direito, antes de escreverem ou tentarem manifestar opinioes, devem ter o cuidado de primeiro, saberem o sentido das palavras e principalmente redigirem de acordo com o portugues correto. Ademais, o Promotor de Justica, nao entende procedente coisa alguma, apenas e tao somente emite um parecer juridico o qual e ou nao aceito pelo magistrado. Nao existe transitacao em julgado e sim o transito em julgado e por ultimo, destincao, de acordo com o Aurelio, nao existe a nao ser que o redator tenha entendido "da extincao do processo apos o seu transito em julgado.

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