Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Dinheiro em caixa

Ministério da Justiça libera R$ 27,2 milhões para penitenciárias

O Ministério da Justiça anunciou, nesta terça-feira (18/5), a liberação total dos recursos do orçamento de 2003 do Funpen -- Fundo Penitenciário Nacional. Com a liberação feita na segunda (17/5) e na terça (18/5), de R$ 27,2 milhões, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão gestor do Fundo, conclui a distribuição de recursos para projetos na área penitenciária dos estados, que em 2003 totalizou R$ 121,4 milhões.

Os R$ 27,2 milhões liberados esta semana são destinados aos estados do Pará (Penitenciária Metropolitano III -- R$ 5,2 milhões), Amazonas (Penitenciária de Manaus -- R$ 5,4 milhões), Sergipe (Penitenciária de São Cristóvão -- R$ 4,4 milhões), Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre -- R$ 2,8 milhões e Penitenciária de Caxias do Sul - R$ 6,0 milhões) e Rio de Janeiro (Cinturão de Proteção de Bangu - R$ 400 mil).

Em 2004, o orçamento para o Funpen é de cerca de R$ 165 milhões, dos quais, até agora foram usados R$ 57,4 milhões. O dinheiro foi destinado a projetos enviados pelos estados, além de recursos efetivamente pagos da ordem de R$ 1.2 milhão, repassados ao estado de Mato Grosso para convênio que trata de obras no Presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá. (Ministério da Justiça)

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2004, 16h18

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/05/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.