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Gerdau consegue adiar julgamento do Cade por formação de cartel

A Gerdau conseguiu adiar o julgamento de processo administrativo movido pelo Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica –, que acusa a Gerdau, a Barra Mansa e a Belgo-Mineira de formação de cartel com “fixação de preços e divisão de mercado de vergalhões de aço”.

A liminar foi concedida pela juíza Anamaria Resende, da 13ª Vara Federal de Brasília, que acolheu o pedido inicial de uma ação ajuizada da Gerdau. Na abertura da sessão plenária, o presidente do Conselho, João Grandino Rodas, comunicou a retirada do assunto de pauta por causa da decisão judicial.

A Procuradoria do Cade informou que tentará cassar a liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos próximos dias, com a interposição de um agravo de instrumento.

Um parecer da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, concluído em setembro, sugere a punição das três siderúrgicas.

Em março, a Amida -- Associação Mineira dos Distribuidores de Aço para a Construção Civil --, de Belo Horizonte, foi admitida no processo, apresentando ao Cade "indícios de que a prática de cartel pelas siderúrgicas ainda estaria ocorrendo, mesmo havendo uma medida preventiva dos órgãos de defesa da concorrência contra as siderúrgicas". (Com informações do Espaço Vital, do Cade e de O Estado de S.Paulo).

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2004, 15h26

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