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Tecnologia de ponta

TST quer diminuir abismo tecnológico em TRTs

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou que o principal objetivo do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho, com custo total estimado em R$ 60 milhões, será diminuir o "abismo tecnológico" que existe entre os tribunais regionais do trabalho e melhorar a prestação jurisdicional, facilitando o julgamento das causas trabalhistas e a execução.

Para isso, a estratégia utilizada desta vez pelo TST será a compra dos equipamentos básicos para distribuí-los aos TRTs ao invés de repassar os recursos aos tribunais. A medida também significará uma redução de custos, na medida em que uma compra única permitirá alcançar preços mais baixos.

"Historicamente cada TRT formou seu próprio sistema de informática com os recursos que recebia, o que gerou um abismo entre eles. Se continuássemos agindo dessa forma, esse abismo tecnológico seria ainda mais aprofundado. Por isso demos um basta nesta história", explicou Abdala.

Levantamento feito nos tribunais de segunda instância mostrou que a principal carência era exatamente relacionada a microcomputadores. Há em todo o País 1.109 Varas do Trabalho e a previsão é a de que em no máximo 90 dias cada uma tenha, no mínimo, oito microcomputadores modernos.

Segundo o presidente do TST, a medida terá reflexos sobre a utilização sistema do Penhora On-Line e na arrecadação fiscal e previdenciária. Vantuil Abdala explicou que o TRT de Sergipe, por exemplo, tem situação tecnológica invejável pelo fato de ser pequeno. "Em Sergipe sobram verbas para modernização de equipamentos, em função do tamanho do tribunal. Já em Campinas, que abriga um número muito grande de Varas, o volume de verbas liberado impressiona mas, na realidade, não era suficiente para a atualização do sistema de informática", contou.

O levantamento feito nos TRTs também trouxe à tona situações inusitadas. "Havia Varas sem nenhum equipamento e outras com mais equipamentos do que funcionários", afirmou Abdala. O presidente do TST informou que o segundo estágio do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho será a instalação da mesma plataforma em todos os TRTs, para que todos utilizem a mesma linguagem (Oracle).

O ministro disse também que a Receita Federal colocou à disposição do TST componentes de computadores apreendidos no Porto de Santos (SP), que poderão ser utilizados em reposições. Ele afirmou ainda que fará parcerias com os bancos oficiais – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – para que participem do projeto de uniformização. "Esses bancos têm grande interesse no aperfeiçoamento do sistema de informática que terá reflexões na execução em função dos depósitos recursais e judiciais que recebem, que chegam a R$ 7 bilhões. Com o uniformização do sistema, o volume de depósitos aumentará", explicou.

O mesmo ocorre em relação à Previdência Social, que poderá aumentar a arrecadação com a informatização total da Justiça do Trabalho. "O que nós arrecadamos para o INSS é mais do que a Previdência Social arrecada com o trabalho de todos os seus procuradores no país", concluiu o ministro. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2004, 16h08

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