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Ponto final

Revista é condenada por difamar empresária em coluna social

O juiz Caio Brucoli Sembongi, da 10ª Vara Cível de Brasília, condenou a Editora Right Choice, responsável pela publicação da revista Brasília On Line, a indenizar uma empresária em R$ 8 mil.

A revista terá também que publicar o teor da sentença na coluna que gerou a ofensa. O processo transitou em julgado em 30 de abril e não cabe mais recurso.

Maria Lúcia da Vila Pizolante, jornalista e dona da editora Persona, foi apontada pela colunista Neuza Orlando, da Brasília On Line, como estelionatária. A empresária alegou que, pela calúnia e difamação sofridas, teve prejuízos em seu patrimônio moral, causando-lhe desgastes nas relações sociais e pessoais, afetando seu amor próprio, sua reputação junto aos familiares e colegas de profissão.

A empresária disse não possuir antecedentes criminais e que a colunista agiu com leviandade na publicação da nota, sem preocupação em checar a veracidade dos fatos. Alegou ainda que teve prejuízos de ordem material no que se refere à captação de recursos para publicação de uma revista de nome Persona, da qual é presidente.

Em sua defesa, a Brasília On Line sustentou que a pessoa mencionada na coluna não é a autora; na verdade é uma personagem criada para apimentar as notícias. Registrou que a empresária jamais foi ruiva, além de não ser pessoa conhecida. Relatou ainda que ela não tem como hábito o uso de chapéus, como mencionado na matéria.

Em sua decisão, o juiz reconheceu que o conteúdo da coluna teve efetiva capacidade de causar lesão ao patrimônio moral da empresária. Segundo ele, embora a nota não mencione expressamente o nome da autora, o conjunto probatório trazido ao processo comprova que a "certa jornalista ruiva, a do chapéu" é de fato a empresária. (TJ-DFT)

Processo nº 2001.01.1.019329-5

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2004, 16h45

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