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Sob suspeita

Delegacia apura se Brasil Telecom cometeu crime contra consumidores

A Delegacia do Consumidor, em Brasília, está apurando se houve crime de responsabilidade da Brasil Telecom ao bloquear ligações de consumidores da empresa GVT. Os advogados da GVT protocolaram notícia-crime na Decon em março deste ano. A delegada Vera Lúcia da Silva instaurou o inquérito no mesmo mês. No fim de abril, ela resolveu prorrogar as investigações.

O bloqueio aconteceu em 18 de novembro do ano passado. No dia, a Central de Relacionamento com o Cliente da GVT -- empresa que presta serviços de telefonia em 10 Estados e no Distrito Federal -- recebeu diversas ligações de consumidores reclamando que não podiam completar suas chamadas locais para os números da rede da Brasil Telecom.

Segundo os usuários, o destino das chamadas era uma mensagem eletrônica. Em seguida, atendentes informavam que os usuários não poderiam fazer chamadas para números da concessionária por motivos de inadimplência.

De acordo com a assessoria de imprensa da GVT, os consumidores teriam sido privados, inclusive, de ligações para serviços emergenciais como hospitais. A normalização foi reestabelecida depois que a Anatel determinou o fim da interrupção do serviço telefônico para que os usuários da GVT pudessem completar suas chamadas para números da rede da Brasil Telecom.

Com a determinação da Anatel, a Brasil Telecom publicou em seu site institucional e em jornais o seguinte esclarecimento:

“A Brasil Telecom vem a público esclarecer que efetuou o bloqueio de chamadas locais realizadas por assinantes da Global Village Telecom SA – GVT, destinadas a telefones de assinantes da Brasil Telecom, em decorrência de débitos com a utilização do Código de Seleção de Prestadora – CSP 14, para chamadas de longa distância.

Esclarece ainda a Brasil Telecom que a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, ao tomar conhecimento de tal bloqueio, determinou também sua imediata cessação.”

O inquérito está em fase de oitiva de consumidores e de representantes das duas empresas envolvidas no episódio. Procurada pela revista Consultor Jurídico, a Brasil Telecom afirmou que todos os comentários que poderiam ser feitos sobre o assunto já estão na nota de esclarecimento publicada.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2004, 14h48

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