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Caça-fantasmas

Sobe a temperatura nas investigações de fraude no TJ do Rio

A Comissão que apura fraudes na distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começou a ouvir nesta segunda-feira (3/5) os funcionários que trabalham no setor.

A primeira funcionária convocada para depor, Maria Laura Starling, não compareceu à audiência. Por seu advogado, mandou dizer que não poderia prestar declarações já que não sabia do que era acusada.

Assessora de gabinete da Primeira Vice-Presidência e sobrinha do desembargador Pestana de Aguiar, Maria Laura atuava na distribuição. Para o desembargador Humberto Manes, um dos integrantes da comissão, a funcionária está equivocada. “Mesmo porque ela não foi acusada de nada”.

Maria de Jesus Gasparini Limeira, ex-chefe de secretaria da Primeira Vice-Presidência, foi ouvida pela comissão, mas nada do que disse foi revelado. “As informações estão sendo mantidas em sigilo já que qualquer revelação pode beneficiar os eventuais corruptos”, explicou a assessoria de imprensa do Tribunal.

Em reunião com 300 juizes do Estado do Rio, o presidente do TJ-RJ, Miguel Pachá, disse que as investigações estão avançando favoravelmente e que ele tem todo interesse em apurar as irregularidades. “As fraudes me atingem diretamente e vou fazer tudo que for possível para elucidar o caso e punir os culpados”, afirmou Pachá.

Os advogados que atuam junto ao TJ e que têm casos com resultados desfavoráveis estão fazendo suas próprias pesquisas usando como matéria-prima as informações disponíveis no site do tribunal.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira, um levantamento feito com os dados do tribunal demonstra que de uma amostragem de 11 causas de um só escritório, 5 caíram na mesma Câmara. “Se são 18 Câmaras, logo se vê que a matemática está desafiando a lei das probabilidades”, diz a nota. Nos 11 casos examinados, informa-se, o escritório deu-se bem em 100% dos casos.

O Jornal do Brasil, a primeira publicação a noticiar o escândalo, mostrou na semana passada que o suposto esquema vai além dos doze casos selecionados. O jornal veiculou, como informe publicitário, um detalhado relato do jornalista Ricardo Noblat mostrando que ele teria sido prejudicado em situação semelhante aos casos investigados. O litígio em questão era contra o Condomínio Diários Associados. O jornalista indica que dois filhos de desembargadores teriam atuado em favor do condomínio.

O noticiário em torno do episódio evidencia uma pródiga rede de parentescos e relacionamentos. A apuração inicial deste site ficou comprovada com a exoneração, na quinta-feira, do chefe de gabinete da 1ª Vice-Presidência, Luiz Carlos de Azevedo Barros, pai do chefe da Divisão de Informática do tribunal, Márcio Barros, que também foi afastado das funções.

O clima de guerra faz fervilhar os bastidores e abriu espaço para especulações — muitas, certamente, improcedentes — e um tiroteio cerrado de acusações anônimas. Por outro lado, a firmeza com que os próprios desembargadores enfrentam a situação tem estimulado o resgate de decisões consideradas estranhas até hoje pela comunidade jurídica. Um desses casos envolve a Petrobrás e outros, empresas ligadas ao ramo da distribuição de combustíveis.

[Texto alterado para suprimir incorreções e ilações que, posteriormente provaram-se equivocadas]

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2004, 19h14

Comentários de leitores

3 comentários

Foi descoberta tão somente a ponta do iceberg, ...

Daniel Pimenta Fracalanzza ()

Foi descoberta tão somente a ponta do iceberg, mas não nos iludamos: Este caso é mais um que resultará numa suculenta pizza, com sobremesa de marmelada, já que estamos falando de um país que não é sério e de um Poder infestado de corrupção e corporativismo.

Não é raro ouvir cidadãos descrentes dizerem qu...

Ivan (Advogado Autônomo)

Não é raro ouvir cidadãos descrentes dizerem que "Fulano é um 'bom' advogado", mas não se referindo às qualidades pessoais e profissionais do causídico, e sim à sua rede de influências junto ao Judiciário. O curioso desse episódio do TJRJ é que o escritório que rebelou-se contras as falcatruas (pois um adversário, outro "grande", estava distribuindo as ações em que litigavam a um mesmo Desembargador) parece ser useiro e vezeiro na mesma tática! (segundo a notícia acima) OU SEJA: DEMAIS ADVOGADOS, POBRES "MORTAIS", SERÃO IGUALMENTE OUVIDOS? SUAS RECLAMAÇÕES ORIGINAM MEDIDAS DRÁSTICAS E EFICIENTES COMO ESTA? (cada um fique com a resposta que preferir... até porque, dependendo da resposta, ainda podemos ser processados por algum "grande"...)

O TJ do RJ não deve ser o único a possuir tais ...

Irnaazo Chagas de Lima ()

O TJ do RJ não deve ser o único a possuir tais artificios processuais, com certeza se procurar com cuidado outros aparecerão, isso sem falar no Primeiro Grau.

Comentários encerrados em 11/05/2004.
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