Com a morte de Ivan Rosa Ruiz, de 37 anos, na última quinta-feira (24/6), sobe para seis o número de advogados assassinados no estado de São Paulo em apenas seis meses. Ruiz foi morto em seu escritório, na cidade de Santo André.

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nota em que lamenta o assassinato. Na nota, D’Urso registra que o crime ocorreu em circunstâncias similares às que vitimaram outros dois advogados: Walter de Carvalho, em Santos, no mês de maio, e Dorgival Rodrigues dos Santos, no município de Paulínia, neste mês.

Nos três casos os profissionais foram assassinados em seus escritórios. Segundo a OAB-SP, as investigações apontam que os três assassinatos tiveram ligação com o exercício profissional.

Ruiz chegou a ser socorrido por um colega, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O advogado deixa mulher e dois filhos. O enterro foi feito na sexta-feira (25/6), às 14 horas, no Cemitério da Vila Assunção. A seccional paulista afirmou que está acompanhando as investigações juntamente com a subsecção de Santo André.

Leia a nota

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, vem a público manifestar sua inconformidade com o assassinato do sexto advogado, registrado este ano no Estado de São Paulo. O criminalista Ivan Rosa Ruiz, foi assassinado, ontem, dentro de seu escritório, no centro da cidade de Santo André, por um desconhecido que se passou por cliente. O crime foi similar ao ocorrido com os advogados Walter de Carvalho, em Santos, no mês de maio, e Dorgival Rodrigues dos Santos, no município de Paulínia, neste mês.

As investigações apontam que os três assassinatos tiveram ligação com o exercício profissional, o que exacerba o repúdio de toda a classe, principalmente porque a questão jurídica não possui cunho pessoal. O advogado criminal no exercício de seu múnus público patrocina a causa de um cliente, com os recursos técnicos da profissão, dentro da lei e sem considerar sua opinião pessoal sobre a culpabilidade do mesmo. Noé de Azevedo, um dos maiores presidentes da OAB-SP, foi explícito sobre os limites da função do criminalista: “ Ao direito de defesa assegurado a toda criatura humana, por mais odioso que seja o crime imputado, corresponde o direito de produzir essa defesa de acordo com as regras da ética e as normas regulamentares”.

A principal lição da Advocacia reside no princípio constitucional de quem ninguém é indigno de defesa. Portanto, quando um advogado é assassinado em decorrência de sua função, estamos colocando em risco o Direito e a Justiça, porque esta não se cumpre sem a ampla defesa e o contraditório. A Advocacia não se sente intimidada - assim como a Magistratura e o Ministério Público, que tiveram membros assassinatos no exercício de suas funções – mas lamenta profundamente esta série de assassinatos violentos.

Por fim, a OAB-SP espera celeridade na apuração rigorosa do crime, para que não perdure a sensação de impunidade, decorrente do desconhecimento da causa e autoria de mais este bárbaro assassinato. Neste ano, também foram assassinados os advogados: José Henrique de Lima, no município de Ferraz de Vasconcelos , Maria Luiza Machado e Silvana Barbosa de Carvalho, ambas na cidade de São Paulo.

São Paulo, 25 de junho de 2004

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB-SP