Procuradores de São Paulo pedem afastamento de procurador-geral

As discussões que visam o reajuste salarial dos procuradores do estado de São Paulo acabaram em clima de tensão entre 330 membros da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) e o procurador-geral do estado. Em assembléia na manhã desta sexta-feira (25/6), a entidade decidiu fazer uma moção em que pede ao governador Geraldo Alckmin o afastamento do procurador-geral Elival da Silva Ramos.

Os membros da Apesp justificam a atitude com a posição de intransigência de Ramos nas negociações de reajuste salarial da categoria. “Vamos enviar a moção ao governador na próxima semana para que ele tenha conhecimento do descrédito da categoria com o procurador-geral”, disse o presidente da associação, o procurador José Damião de Lima Trindade. Segundo ele, Ramos teria afirmado que a discussão da questão remuneratória para 2004 estaria encerrada e só seria retomada em 2005.

Na mesma assembléia, segundo Lima Trindade, a Apesp definiu uma visita coletiva à Assembléia Legislativa paulista para que os deputados estaduais interfiram em favor dos procuradores pelo reajuste. Os membros da entidade definiram também a adoção da operação padrão, em que os funcionários irão cumprir o estrito dever legal — não irão fazer nada além do que lei exige — e da operação tartaruga, para retardar o máximo possível uma série de procedimentos da categoria.

O procurador-geral qualificou a moção como “sem cabimento”. “Imagina se eu vou me abalar com isso, meu cargo está sempre à disposição do governador, que é quem me nomeou”, disse Ramos. Ademais, disse ele, o número de procuradores que assina a moção é inexpressivo frente ao quadro de procuradores do estado, composto por 830 funcionários na ativa. “Para que pudéssemos considerar o ato, ele deveria ser assinado por pelo menos 500 servidores”, disse.

Ramos afirmou ser favorável ao aumento, mas que a decisão pelo reajuste não está em suas mãos. “A decisão é competência do Comitê de Política Salarial e não minha. Somente participo do grupo para ajudar a fixar a política”. Ele argumentou que o reajuste “não pode ser feito no tempo e nas condições que as entidades estabelecem, e sim de acordo com a arrecadação do estado”.

Ramos disse ter entregue uma proposta de reajuste, mas que ela não foi aceita pelo comitê e que as negociações são sistemáticas e não terminaram. Ainda, segundo ele, os procuradores tiveram reajuste salarial de 35% em dois anos, percentual bem acima da inflação. Um procurador em início de carreira ganha R$ 4,8 mil e ao término da atividade passa a receber R$ 15 mil, descontados todas as gratificações que possam ser obtidas ao longo da carreira.

A paridade salarial existiu até 2000, quando foi extinta. Em 2002, foi feito um acordo entre os servidores e o procurador-geral que o reajuste seria feito gradativamente até que, ao final do governo Alckmin, a remuneração fosse equiparada aos juizes e promotores. “Entendemos a negativa do reajuste para 2004 como a ruptura do acerto”, disse Lima Trindade.

Do outro lado, Ramos afirmou que em nenhum momento foi firmado que o reajuste seria anual. Diz que, quando assumiu o cargo, a defasagem em relação aos juizes e promotores era de 50% e que agora ela é de 15%. O reajuste, segundo ele, depende da arrecadação do estado e em 2003 ela foi de apenas 3% acima da média, verba que será destinada à contratação de 120 novos procuradores. “As decisões não são minhas, sigo a política estabelecida pelo governo”.

Durante a assembléia também ficou definido o adiamento da greve geral da categoria. No último encontro da Apesp, eles anunciaram que ela estaria marcada para o dia 29 deste mês. “A decisão visa evitar que negociações com governo do estado sejam rompidas”, disse Lima Trindade. A nova data para a paralisação, caso não haja acordo, é o dia 11 de agosto.