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Trabalho infantil

Evento discute alternativas para erradicação de trabalho infantil

A apresentação de alternativas que já são aplicadas no bairro de Pinheiros, em São Paulo, para retirar das ruas as crianças que trabalham nos sinais ou vendendo produtos em bares e restaurantes é o ponto central do seminário: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Urbano - Um Desafio de Todos. Os debates acontecerão no próximo dia 28, no Esporte Clube Pinheiros, a partir das 8h.

Para organizadores do evento, não basta que as crianças e adolescentes sejam impedidas de trabalhar pela intervenção dos assistentes sociais ou psicológos. É preciso que haja também programas de capacitação para que os pais ou responsáveis sejam recolocados no mercado de trabalho e recebam ajuda sobre como prossguir para retirar seus filhos de extensa jornadas de trabalho diário, vendendo balas nos faróis ou flores nos bares e restaurantes das cidades.

"Recebemos uma denúncia relativa à quantidade de crianças trabalhando naquele bairro e ao iniciarmos a investigação descobrimos que a Subprefeitura de Pinheiros já estava começando a tratar do assunto", explica a procuradora do Trabalho, Mariza Mazotti de Moraes.

A parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Subprefeitura de Pinheiros, a Secretaria Municipal de Assistência Social, as associações Marly Cury e Cidade Escola Aprendiz, as fundações Projeto Travessia, Orsa e Abrinq, a Delegacia Regional do Trabalho, o Instituto Amici e o Centro de Estudos e Pesquisas, Educação, Cultura e Ação Comunitária apresentam bons resultados desde março. Juntos, os órgãos envolvidos nesta tarefa estão promovendo o seminário com objetivo de conscientizar os comerciantes locais sobre as vantagens de se engajar no projeto.

"É preciso vencer incialmente uma barreira cultural porque ainda há pessoas que pensam que as crianças que estão trabalhando estão afastadas da criminalidade, mas isto não é verdade", explica a procuradora.

Um estudo, apresentado por Maria Júlia Azevedo Gouveia, coordenadora da área de educação e comunidade do CENPC,mostrará durante o seminário que o trabalho infantil urbano é tão prejudicial quanto o trabalho braçal em carvoarias ou fazendas de cana-de-açucar da área rural. "Elas estão expostas aos traficantes de drogas e ao assédio sexual", completa Mariza Mazotti.

O aumento do número de bolsas do PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pelo governo federal, também deverá ser abordado pelos participantes do seminário.

O Catavento, símbolo da campanha, está atualmente no Paraná e deverá ser repassado aos adolescentes paulistas na próxima semana.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2004, 17h33

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