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Trabalho precário

Fiscais libertam 120 trabalhadores em condições precárias em MT

O Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo libertou cerca de 120 pessoas em condições degradantes de trabalho em quatro fazendas no interior de Mato Grosso. As informações são da assessoria do Ministério Público do Trabalho.

Na sexta-feira (18/6), depois de terem feito a fiscalização nas fazendas Java, Tucano e Reata, onde foram verificadas apenas irregularidades trabalhistas, os integrantes do Grupo Móvel foram procurados à noite por um grupo de 26 trabalhadores que pediu o deslocamento da equipe até a fazenda Floresta, onde foi confirmada a situação precária de outros 20 lavradores.

Os trabalhadores preparavam manualmente a terra para a plantação de soja. Eles catavam as raízes que ficavam no solo após a queimada. O procurador do Trabalho Eder Sivers, que acompanhou a ação ao lado de auditores fiscais do Trabalho e de policiais federais, disse que os integrantes do Grupo Móvel ficaram supresos com o contraste visto nas propriedades.

“Vimos a alta tecnologia que empregam no campo: colheitadeiras e tratores modernos equipados com GPS, muitos ainda nem tinham sido usados, mas não dá para entender o tratamento dispensado aos trabalhadores. Eles ocupavam alojamentos improvisados no meio do mato, sem a menor condição de higiene e segurança e sem a possibilidade de deslocamento”, afirmou.

Sivers disse que os responsáveis pelas fazendas concordaram em reparar as irregularidades e indenizar os trabalhadores. Com o dono das fazendas Java e Tucano, identificado como Lívio José Andrighetti, foi firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Em dois dias, os alojamentos das fazendas foram derrubados e reformados. Agora têm beliches, banheiros e cozinha condizentes”, disse o procurador. As verbas rescisórias desses trabalhadores podem chegar a R$ 150 mil.

Com o dono da fazenda Floresta, identificado como Valmor Cunha, foram acertados o pagamento da rescisão dos contratos, estimado em R$ 70 mil, e o deslocamento dos trabalhadores para os locais de origem, nos estados do Maranhão e Alagoas.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2004, 17h03

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