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Baía dos Porcos

MP-SP inicia ação para multar propaganda eleitoral irregular

O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta terça-feira (8/6) que está promovendo um levantamento nas ruas da cidade sobre os candidatos que mais emporcalham os muros, em propaganda eleitoral ilegal e temporã.

O promotor eleitoral que coordena estas investigações é Saad Mazloum. Ele recebeu a revista Consultor Jurídico em seu gabinete para revelar sua estratégia de limpeza.

Como começaram os levantamentos?

Desde o início do mês de maio nós estamos fazendo levantamento dos locais que estão pichados, com propaganda antecipada, o que é ilegal, não é permitido pela lei, e estou encaminhando estes casos à Justiça Eleitoral solicitando que essas pessoas sejam notificadas para em 24 horas proceder à limpeza dos muros, paredes e retirar as faixas que contêm essa propaganda.

Algum partido é o mais porco?

Não sei dizer, vamos colhendo os nomes e muitos nem colocam o nome do partido, porque são pré-candidatos, mas já estão fazendo propaganda eleitoral. Quero ressaltar que após intimadas para proceder à limpeza dos muros e paredes e à retirada das faixas, se essas pessoas não o fizerem no prazo de 24 horas a promotoria eleitoral vai ingressar com representação postulando ao juiz eleitoral a aplicação de multa que vai de 20 a 50 mil reais por muro pichado.

As punições demoram?

Bem rápido, o processo eleitoral é bastante rápido. Uma vez notificados para proceder à limpeza em 24 horas, nesse prazo um oficial de Justiça imediatamente comparecerá ao local para constatar se houve ou não a limpeza do muro. Se não houve, ele já encaminha essa certidão ao Ministério Público e imediatamente nós ingressamos com uma representação eleitoral para aplicação da multa de 20 a 50 mil reais. Esse procedimento dura no máximo de 20 a 30 dias, é bem rápido.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2004, 20h02

Comentários de leitores

1 comentário

O MP terá muito trabalho, tanto em Sp quanto aq...

Daniel Pimenta Fracalanzza ()

O MP terá muito trabalho, tanto em Sp quanto aqui no Rio. Ninguém respeita legislação alguma, quanto mais uma totalmente desconhecida como a eleitoral.

Comentários encerrados em 16/06/2004.
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