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5 fevereiro 2004

Mais facilidade

Vidigal defende uso da videoconferência em depoimentos de presos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, defendeu o uso de videoconferência no depoimento de presos durante o processo. Para ele, o Poder Judiciário não faz o uso adequado da informática dentro de suas próprias fronteiras, entre suas próprias repartições, apesar de toda modernização desses recursos tecnológicos.

Vidigal analisou: "O engraçado é que aqui no Brasil tem muita gente reagindo porque alguns juízes querem que o interrogatório de presos seja feito na sua presença, com o detento sendo levado de carro, em meio ao trânsito congestionado, sem tanta segurança e sujeito a ser arrebatado por um dos grupos criminosos a favor ou contra ele. Isso sem falar no dinheiro que se gasta, no tempo que se perde ou na morosidade do processo".

O ministro frisou que "isso tudo poderia ser feito através de videoconferência, com o juiz no foro e o preso na penitenciária". Vidigal não admite o argumento de que, com a videoconferência, o preso possa estar respondendo sob coação.

"Há sempre alguém operando a câmera e o depoimento pode ser acompanhado por um defensor público lotado no presídio. O que se quer é não mudar o Poder Judiciário, que tudo continue como está, essa mesma malemolência, esse mesmo retardo, esse atraso mental, esse país na miséria, com suas instituições enfraquecidas. E quando se enfraquece uma instituição democrática, o que se quer é tirar proveito, ganhar dinheiro de forma escusa", finalizou. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2004

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

9/02/2004 19:42 Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)
Estou com o Sr. Ministro. Também sou favorável ...
Estou com o Sr. Ministro. Também sou favorável à oitiva do preso através de video-conferência. Economiza transporte, não há adiamento da audiência por faltar a presença do preso (o que acontece amiúde em São Paulo) que não foi "recolhido" por falta de escolta ou veículo para seu transporte. NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE ESCOLTA, OS POLICIAIS MILITARES CUMPRIRÃO COM O SEU MISTER, ou seja, FAZER RONDAS NAS RUAS, o que NÃO EXISTE NO CAMPO BELO, aqui em São Paulo. Duas ruas do bairro, Açatunga e Barão do Rego Barros, têm alta incidência de assaltos à pessoa, "sequestros relâmpagos", furtos e roubos de veículos e de residências, de manhã, de tarde e de noite. As polícias, tanto a civil quanto a militar, têm amplo conhecimento disso, mas não se vê um policial sequer nesses locais. Será que os moradores desses logradouros terão de formar milícias para se protegerem, já que a "polícia" inexiste nesses locais, apesar de o bairro ter uma Delegacia e um Posto Policial Militar 24 horas, instalado no terreno do Corpo de Bombeiros local e um "quartel" na Rua República do Iraque? Parece que sim, não é, srs. delegados e comandantes militares???
5/02/2004 14:00 Marcelo Antonio Alves ()
Vivemos num momento de intensas contradições......
Vivemos num momento de intensas contradições... Enquanto o Judiciário paulista ainda controla seus processo fazendo uso de fichas de papel, outros querem usar videoconferência.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 13/02/2004.