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27 dezembro 2004
Batalha virtual
Lan house consegue retirar mensagens ofensivas da Internet
Uma lan house de Sorocaba, São Paulo, conseguiu na Justiça o direito de retirar de uma home page na Internet mensagens ofensivas contra ela. A New Station, especializada em jogos eletrônicos, foi alvo do ataque de diversos usuários que iniciaram uma contra-propaganda na rede de computadores sugerindo aos internautas que não a frequentassem.
Protegidos por apelidos, os usuários não eram identificados. A Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros concedeu liminar para que os responsáveis pelo site fossem obrigados a retirar em duas horas todas as mensagens que se referissem negativamente a New Station. Além disso, a primeira instância determinou que o site informasse a seus usuários que os comentários foram retirados por força da liminar. Os responsáveis foram condenados ainda a identificar os autores das mensagens, sob pena de multa diária. Cabe recurso.
A lan house já informou que vai requerer reparação por danos morais e pretende mover uma ação criminal contra os autores das mensagens negativas.
A empresa foi representada pelos advogados Robertson Emerenciano e Kelly Katsuragawa, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.
Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2004
Comentários
Comentários de leitores: 2 comentários
A internet não pode se configurar num "paraiso ...
A Internet tem um enorme potencial de causar da...
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