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Eleições 2002

TRE-SP ensina como eleitor deve justificar ausência em votação

O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no dia 6/10 - dia das eleições- deverá procurar o local de votação ou posto de justificativa mais próximo de onde estiver para justificar sua falta. O eleitor deve levar o formulário preenchido com o número do seu título eleitoral. Sem o número, a justificativa eletrônica não pode ser processada.

A justificativa eletrônica é automática, não depende de apreciação do juiz eleitoral, e só pode ser feita no dia da eleição, no mesmo horário da votação e apenas por quem estiver fora da cidade onde votam.

Para usar a justificativa eletrônica, o eleitor deve retirar o formulário com antecedência, em qualquer cartório eleitoral ou na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O formulário estará disponível nos locais de votação no dia da eleição.

O eleitor deve preencher o formulário com o nº do título eleitoral, nome do eleitor, nome da mãe, data de nascimento e assinatura. Em seguida, ele vai ao local de votação ou posto de justificativa mais próximo de onde estiver, levando o formulário, título de eleitor ou documento de identificação.

Se o eleitor não tiver o nº do título, deverá consultar qualquer cartório eleitoral ou a Central de Atendimento do TRE-SP (3277-1033). Sem o número, a justificativa não será processada. Desde as eleições de 2000 as agências dos Correios não recebem mais essas justificativas.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2002, 18h29

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