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Mais um cargo

Ex-presidente da República pode se tornar senador nato

Uma proposta de Emenda Constitucional apresentada na Câmara dos Deputados prevê a criação de cargo de senador nato para ex-presidentes da República. A proposta que inclui a mudança no artigo 46 da Constituição Federal é de autoria do deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA).

O autor da PEC 505/02 afirma que o "país não pode desprezar a experiência adquirida por ex-presidentes no desempenho das funções de supremo magistrado da Nação, quando lidaram com questões importantes para os destinos do país e foram depositários de informações privilegiadas que podem ser úteis no enfrentamento dos grandes problemas nacionais".

Para o deputado, a figura do senador nato seria que a de um conselheiro experiente e afeito às grandes questões nacionais, que engrandeceria o Parlamento.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2002, 16h16

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