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Punição agravada

TV é condenada por mostrar imagens de cadáver em túmulo violado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade, condenou a Rede de Televisão OM a indenizar uma família por danos morais. A condenação foi gerada porque a TV mostrou as imagens do corpo de L.M.L.C em uma notícia sobre a violação de túmulos no cemitério Jardim da Saudade, em Londrina. O valor foi fixado em R$ 135 mil.

De acordo com os autos, a Rádio e Televisão OM utilizaram imagens que identificavam o corpo de L.M.L.C, que teria inclusive sido violentado. A família insistiu para que as imagens não fossem mostradas novamente. Não adiantou. As imagens foram ao ar e cedidas para o SBT transmitir em cadeia nacional.

O juiz da 5ª Vara Cível de Londrina havia concedido a indenização em um valor menor. A família recorreu. De acordo com os advogados da família, se os valores indenizatórios não forem sensivelmente majorados, chegará o dia em que será mais barato ofender a honra e pagar a indenização em vez de perder o lucro que se obtém com o ibope. O TJ do Paraná acatou os argumentos e majorou o valor.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2002, 17h23

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