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Perdendo a cabeça

Steffi Graf ganha ação contra a Microsoft da Alemanha

A estrela do tênis, Steffi Graf, foi vitoriosa em uma ação judicial contra a Microsoft da Alemanha na terça-feira, motivada por algumas fotos falsas suas em poses eróticas, e que haviam sido publicadas em um Web site mantido pela companhia.

A corte estadual de apelação em Colônia confirmou a sentença do juízo de primeiro grau, prolatada em outubro passado, que decidiu que a Microsoft da Alemanha era responsável pelo conteúdo do site, e que deveria garantir que tais fotos não fossem mantidas lá.

A empresa terá que pagar uma multa caso outras fotos similares apareçam no site no futuro, disse o porta-voz da corte, Christian Grueneberg.

As fotos - manipulações por computador que colocaram a cabeça de Graf sobre um corpo nu de outra pessoa - surgiram no ano passado em um site mantido pela Microsoft da Alemanha, onde os usuários podem publicar fotos e textos livremente para compartilhar com os demais.

As fotos foram removidas em junho por solicitação de Graf, mas a empresa se recusou a assinar um acordo formal concordando que não apareceriam novamente, então a tenista entrou com um processo.

O porta-voz da Microsoft da Alemanha, Bernhard Grander, disse que a companhia não se conforma com a decisão da corte, afirmando que tal medida "coloca em risco a existência de bate-papos ao vivo e comunidades (Internet) privadas."

Grander disse que a Microsoft está "estudando outras medidas judiciais" para o caso. A notícia é da Excite News e Associated Press.

No Brasil, já houve um caso semelhante envolvendo a cantora Sandy, da dupla Sandy e Júnior, que resultou na desativação de um site de fotos eróticas (algumas falsas) mantido por um brasileiro.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2002, 18h54

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