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Vaga no Supremo

Conheça a íntegra da Sabatina de Gilmar Mendes

Quero dizer que o notório saber jurídico é manifesto e a conduta ilibada, também. Não se pode condenar alguém porque tem processo. Sendo Advogado-Geral da União, S. Sª é parte, não é juiz. Não teria outra conduta. Eu não votaria favoravelmente a S. Sª se tivesse sido complacente, se tivesse se comportado com omissão e, sobretudo, com incompetência na gestão de um cargo tão importante. Só quem preza esse Brasil, quem defende o patrimônio público, como fiz na minha vida, sabe a importância do rigor, porque é exatamente uma região sombria em que a flacidez, a falta de exação gera danos incalculáveis para o povo brasileiro. Por isso, o meu voto é favorável.

O SR. GILMAR MENDES - Obrigado, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador Romeu Tuma.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Sr. Presidente, eu tinha um compromisso às 13 horas, mas esperei pacientemente a oportunidade. Portanto, serei rápido, porque gostaria que o Senador Waldeck Ornelas também falasse dentro do seu tempo.

Sr. Presidente, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, hoje, até por retrospecto de memória, sou um homem feliz, porque vejo os nomes citados neste documento com manifestações de apoio a V. Sª. Além de ter trabalhado com o então Ministro da Justiça Bernardo Cabral e ter sido seu subordinado na Polícia Federal, tive oportunidade de trabalhar com o Ministro Célio Borja. Trabalhei com o Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que é meu amigo hoje, com o Dr. Celso Bastos, que conheço pela intensidade do seu trabalho jurídico, em São Paulo, principalmente na esfera do Direito Constitucional, com o Dr. Arnoldo Wald, quando estava na área de Bolsa e outros aspectos de Direito Financeiro, com o meu amigo Dr. Ives Gandra Martins, com o Professor e Doutor Tércio de Sampaio Ferraz Júnior, com o nosso ex-Senador e hoje Governador Esperidião Amin, com o Ministro Adir Passarinho, que aqui se encontra - não sei se já se retirou. Veio pessoalmente prestigiar esse ato -, por quem eu tenho o máximo de respeito.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador Romeu Tuma, permita-me interrompê-lo. Quero inclusive recriminar essa demora.

Convido o Ministro Adir Passarinho para sentar ao lado do nosso Relator. S. Exª é uma pessoa por quem tenho muita estima pessoal.(Palmas)

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - É uma medida oportuna, Sr. Presidente. Posso continuar?

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Desculpe-me, Senador, ainda há pouco leram tudo contra o candidato, e agora V. Exª está lendo o que há a favor.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - O Desembargador Pedro Clareard, com quem trabalhei um período da minha vida e que foi Presidente do Tacrim, onde obtive várias informações para procedimentos na área penal em projetos que tramitam nesta Casa. Permitiria V. Sª também, quando no Gabinete da Presidência da República, quer como assessor jurídico ou analisando os procedimentos relativos ao aspecto jurídico do Governo, que eu fosse lá buscar informações importantes para minha conduta, que acredito que foi boa, na Polícia Federal, dentro das bitolas impostas pela lei.

Para mim é um momento feliz, porque se eles endossam o nome de V. Sª, por que e como conseguiria contrariá-los? Por tudo que conheço da figura dos que citei e dos outros que aqui estão, os quais não citei porque não são meus amigos e não trabalhei com eles. Se reverenciaram a escolha do Presidente na indicação de V. Sª, é porque possui realmente toda a moldura para figurar entre os membros do Supremo Tribunal Federal, opção que endosso. Houve até mesmo citações do Dr. Oscar Correa, com quem também tive oportunidade de trabalhar.

Veja V. Sª que sou um homem feliz, trabalhei com expoentes da esfera jurídica, homens de dignidade, de respeito que só me trazem saudades por não ter mais o ensejo de estar ao lado deles, cada um seguiu o seu caminho.

Ouvi com atenção e muito respeito, e o Presidente Bernardo Cabral deixou o Regimento por conta de cada dos interpelantes na questão do tempo. Então todos os questionamentos individuais e das entidades que puderam repassar para Senadores algumas inquirições que dificultavam a análise do seu nome foram aqui apresentados e V. Sª soube, diante da sua competência e prática jurídica... E há uma manifestação nesse sentido do Professor de Coimbra, que diz que seguiu os aspectos acadêmicos, enquanto V. Sª veio para a prática, o que admirável em quem vai exercer e julgar, porque às vezes a sabedoria acadêmica impede o conhecimento da intimidade humana na hora do julgamento, e V. Sª carrega esse cabedal.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2002, 20h37

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