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Nova sede

Varas do TRT-RJ poderão ter nova sede em 80 dias

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região) poderá contar com uma nova sede para abrigar suas 74 Varas de primeira instância e as oito novas unidades que estão sendo criadas por meio de projeto de lei dentro de 80 dias. Diretores do Serviço de Patrimônio da União estiveram, nesta quinta-feira (16/5), no Tribunal Superior do Trabalho com o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho - encarregado no TST dos primeiros contatos sobre o tema. Durante o encontro, foi oferecido o prédio que sediava a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), na Avenida Presidente Vargas, centro do Rio.

Os técnicos do Serviço de Patrimônio da União entregaram um estudo ao ministro do TST demonstrando a possibilidade de entrega das chaves do prédio ao TRT-RJ dentro de 80 dias. Segundo eles, atualmente há 300 funcionários da Rede Ferroviária Federal (empresa sob liquidação) trabalhando no local, além de quatro liquidantes.

"Essa solução parece ser razoável para resolver o problema da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro", afirmou o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, ao receber as informações sobre uma possível nova sede para a primeira instância trabalhista do Rio. "Espero que o TRT do Rio de Janeiro aceite a proposta feita pelo governo federal", acrescentou.

Atualmente, as Varas do Trabalho da capital fluminense funcionam em um prédio da Rua Santa Luzia (centro do Rio), cujas instalações já foram condenadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).

Quanto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o órgão judicial permanecerá funcionando na antiga sede do Ministério do Trabalho, na Avenida Antônio Carlos. O prédio foi atingindo por um incêndio em fevereiro passado, e o TST obteve recentemente, por medida provisória, a liberação de R$ 9,2 milhões para reparos no edifício.

"Uma vez solucionada a questão da sede para as Varas do Trabalho, poderemos começar a pensar numa solução definitiva para a sede do Tribunal Regional do Trabalho", afirmou Francisco Fausto.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2002, 18h50

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