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Insegurança pública

Advogado questiona causas da violência no Brasil

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A expressão Segurança Pública transmite a todos a imagem da presença das polícias nas vias públicas. Todos os dias, no entanto, em qualquer ponto do Brasil estão a ocorrer atos de violência.

São os seqüestros, os latrocínios, os roubos, os furtos, afora aqueles outros crimes contra o patrimônio, onde a vítima padece do engodo do meliante aplicador do conto do vigário. Porém, logo se pensa, contra estes últimos, a vítima que se cuide, mas contra aqueles outros, é a Segurança Pública que tem o dever de cuidar.

Quando há seqüestros e mortes, cujas vítimas têm notoriedade, as autoridades vêm de público e apregoam inúmeros procedimentos, promessas de condutas repressivas e de melhor aparelhamento das polícias. E aquele que "estiver" Ministro da Justiça dá entrevistas, o que acontece, também, com todos os Secretários Estaduais de Segurança Pública.

Há uma preocupação geral com a segurança. Os fatos preocupantes estão aí e todos sabem quais são, bastando identificar o que efetivamente fazer. Como cidadão, e como advogado eu nunca vi uma autoridade brasileira apontar identificadamente porque os criminosos roubam, porque matam, porque praticam tanta violência.

Quando externam suas opiniões o fazem com base nas suas verdades e não em fatos ou verdades dos infratores. Assim, se não conhecem as causas, não erradicam nunca o crime.

Logo, penso que uma boa pergunta para se fazer é esta: por que cada um desses infratores pratica o ato de violência? Seria bom que a imprensa indagasse não só às autoridades, mas também aos criminosos detentos, com entrevistas por amostragem, para cada espécie de delito. Após, tenha a coragem de publicar as publicáveis e remetê-las, publicáveis ou não, aos responsáveis pela administração da Segurança Pública para que, conhecendo a outra versão, possam buscar um procedimento eficaz na minoração da criminalidade.

*O leitor, a par dessa reflexão, pode também participar da discussão, oferecendo sua análise e opiniões para o autor do artigo, que irá publicar trabalho a respeito. Para tanto, basta clicar sobre o link abaixo.

 é especialista em Direito Agrário e sócio do escritório Diamantino Advogados Associados

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2002, 18h31

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