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Cabelo ressecado

Embelleze é condenada a indenizar por deixar cabelo ressecado

O Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou a empresa Embelleze indenizar a consumidora, Sheila de Souza Fonseca, em R$ 900,00 e devolver o valor pago pela tintura MaxTon - R$ 6,00. Motivo: o uso da tintura deixou os cabelos "quebrados, ressecados, ásperos e quando foi penteá-los era como se fosse 'chiclete', esticava e arrebentava".

Sheila afirmou que usou o produto para melhorar a aparência em seu aniversário. Mas o efeito foi o contrário do que esperava. A Embelleze alegou que a consumidora não usou o produto como estava indicado na bula. Também argumentou que o produto era aprovado pelo Ministério da Saúde. O juiz Arthur Narciso não acatou os argumentos.

Segundo ele, "ainda que se admita que os problemas surgidos no cabelo da reclamante tenham aparecido por não ter seguido ela as instruções contidas nos prospectos, o fato é que o seu cabelo ficou seriamente estragado".

O advogado Rafael Ferreira, da Defensoria do Consumidor, disse que "embora aparentemente simples, a questão mostra que o consumidor deve buscar judicialmente a reparação correspondente às frustrações de suas expectativas".

"Até como forma de induzir um comportamento diverso da empresa que, sem dúvida, se apresenta no mercado despertando, ou melhor, prometendo otimizar a aparência das suas consumidoras, quando na verdade faz o reverso". A empresa não pode mais recorrer da sentença.

Processo nº 2002.700.003377-4

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2002, 19h22

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